DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
ato representada pelo seu Diretor Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO 
DEYMISON MARCOS; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 2023/0003 publicado no DOE de 21/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.107126/2024-12 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E MULTIMEIOS, da Escola de Ensino Médio de Tempo 
Integral Custódio da Silva Lemos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/09/2024 até 14/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 30 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE – ANTÔNIO DEYMISON 
MARCOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSIAS BARROS ROCHA, 02- EDILAILCE CORDEIRO. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.101060/2024-57/PRÉ-RESERVA: 133897300
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, com o endereço Rua Dom Aureliano Matos, nº 35, o bairro: Centro Município Itapipoca/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: 
LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. 
LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/15240 e Termo de Participação nº 20240016 publicado no DOE de 19/07/2024 e de acordo com o processo nº 
22001.101060/2024-57, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS 
E CONFERÊNCIAS, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 02, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 11.829,00 (Onze mil e oitocentos e vinte e nove reais), que representa 25% (Vinte e cinco inteiros por centos), e será pago de acordo 
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE – Luiz Lucena De 
Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Regina Carla Rodrigues Barros, 02- Luiz Paulo Oliveira Pinheiro. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.102892/2024-91/PRÉ-RESERVA: 133897100
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20 inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0560-07, com o endereço na Rua Genésio Ricarte, nº 607., o bairro: São Francisco Município Brejo Santo/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Cícero Pereira de Oliveira; III - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; IV - CONTRATADA: 
D+ COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.672.090/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. Dvidy Gabriel Brito Duarte; V - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/10114 publicado no DOE de 06/06/2024 e de acordo com o processo nº22001.102892/2024-91, regulamentado 
no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Brejo Santo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de serviços de terceiros – fornecimento de alimentação, da 20ª Coordenadoria Regional de 
Desenvolvimento da Educação/CREDE 20, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), que repre-
senta 24,9% (vinte e quatro inteiros e nove décimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de agosto 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – Dvidy Gabriel Brito Duarte – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01-Simone Tavares Medeiros , 02- Mariana Tiburcio Bezerra Moura. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.038384/2023-61/PRÉ-RESERVA: 1338854
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0384-40, situada à rua tabajara e 
calabaça, nº s/n – bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Poranga/CE, CEP 62.220-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Poranga/CE; IV - CONTRATADA: 
STM CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.984.286/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
SARANA FARIAS TORRES; V - ENDEREÇO: Poranga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 2023/0004 publicado no DOE de 07/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001038384202361 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Poranga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA POLIESPOR-
TIVA, na ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, situada no município de Poranga-CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de setembro de 2024 
até 16 de novembro de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE – SARANA FARIAS TORRES – CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- GILBERTO SOARES PINHO, 02- MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR