DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 16 de setembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº125/2024/22001.092962/2024-95 - IG: 1327069 - SACC: 1336548
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO 
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF 
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições 
seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos 
alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regio-
nais de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, 
no Grupo 31 (EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS – SOBRAL) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240100/Cotação 
Eletrônica nº 2024/13468 e Termo de Dispensa de Licitação nº 100/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, 
independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240100/
Cotação Eletrônica nº 2024/13468, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 100/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze), contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 464.700,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e setecentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consig-
nados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Funcional Programática: 22100022.12.3
62.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.500910000
0.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos 
correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária 
da Educação - Contratante , FRANCISCO AGENOR GOMES - Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ALANA 
FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS, 02- ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 134/2024/NUP 22001.092159/2024-51 IG: 1325076 SACC: 1336514
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Bairro: Centro – CEP 62.540-000 – Amontada/
CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF 
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições 
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos 
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência das Escolas 
Estaduais de Fortaleza (SEFOR 1), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 2 
(EEMTI ANTÔNIO SALES – FORTALEZA) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240098, da Cotação Eletrônica nº 2024/13580 e 
Termo de Dispensa de Licitação nº 98/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240098/Cotação Eletrônica nº 2024/13580, e seus 
anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 98/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. islação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 
c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 214.500,00 O valor total da contratação é de R$ 214.500,00 (Duzentos e quatorze mil e 
quinhentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.500910000
0.0. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO 
AGENOR GOMES Forte Comércio de Alimentos Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS 2. ALEXANDRE 
VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº151/2024/NUP 22001.092394/2024-22 IG:1325076 SACC: 1334770
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Bairro: Centro – CEP 62.540-000 – Amontada/
CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF 
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições 
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos 
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência das Escolas 
Estaduais de Fortaleza (SEFOR 1), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 19 
(EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA – FORTALEZA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240098, da Cotação Eletrônica nº 
2024/13580 e Termo de Dispensa de Licitação nº 98/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de 
sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240098/Cotação Eletrônica nº 
2024/13580, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 98/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 
Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de