DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 410/2024/NUP 22001.101540/2024-18 IG: 1330917 SACC: 1336773
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a FORTE COMERCIO DE 
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 01.044.414/0001- 85, estabelecida na Rua Araújo Costa, Nº 378 Bairro Mondubim, CEP: 60.711-740 Fortaleza – Ceará, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, solteiro, Empresário, inscrito no 
CPF sob nº 086.624.708-40 e RG nº 33179182 SSP – CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições 
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos 
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadoria Regional de 
Desenvolvimento da Educação – CREDE 1, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 13 (EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA – CAUCAIA), 
do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e Termo de Dispensa de Licitação nº 112/2024 e na 
proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 
112/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 1.004.800,00 O 
valor total da contratação é de R$ 1.004.800,00 (um milhão, quatro mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA FRANCISCO AGENOR GOMES Secretária da Educação FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Contratante 
Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001067466/2024 01 IG 1334286
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira - CREDE 19 - Muni-
cípio de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0582-04, neste ato representada por seu Ordenador de Despesa Sr. SAMUEL PEREIRA DE 
SOUSA CONTRATADA: COOPERAFCC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI 
CEARENSE, inscrita no CNPJ sob n.º 52.536.127/0001-23, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Fabiano Cruz Santana. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a 
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2024 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
1.040,00 (um mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SAMUEL PEREIRA 
DE SOUSA CONTRATADA - CICERO FABIANO CRUZ SANTANA e TESTEMUNHAS: 1 - Cristina Hélia de Almeida Nascimento 2 - Wesley de 
Sousa Lima, Fortaleza 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001088940/2024 21 IG 1338196
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ) - CREDE 01 - Mara-
canaú - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por CRISTIANE LIMA 
ARRAIS CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA ME – Fortaleza – Ceará inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, representado neste 
ato pelo GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/17454, Termo de Participação Nº 20240012, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica 
Nº 2024/17454 e Termo de Participação Nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual Nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.553,00 (Onze mil quinhentos e cinquenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 8827. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CRISTIANE LIMA ARRAIS CONTRATADA - GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO 
e TESTEMUNHAS: 1 - FELIPE NOGUEIRA CATUNDA 2 - FELIPE NOGUEIRA CATUNDA, Fortaleza 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1095986/2024 04 IG 1337824
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL FRANCISCO ARISTOTELES DE SOUSA, MARANGUAPE/CE - inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0194-97 - CREDE 01 - neste ato representada(o) pelo Adriano Sobrinho de Carvalho CONTRATADA: H2A COMERCIO 
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, no Município de Fortaleza - CE, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TGRÁFICOS E 
EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19488e Termo de Participação nº 2024/008, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19488e Termo de Participação 
nº 2024/008 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24de-
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) , na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 
320 (trezentos e vinte) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.490,00 
(cinco mil e quatrocentos e noventa) reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adriano Sobrinho 
de Carvalho CONTRATADA - Carlos Henrique Gomes Marinho e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO CARLOS NOGUEIRA SOBRINHO 2 - ANTONIA 
GRAZILENE CASTELO DA SILVA, Fortaleza 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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