DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas - Ceará. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.030,00 (trinta e quatro
mil e trinta reais) pagos em CONFORMI8DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.3
39039.50000.0 - 28020. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Tadeu Valente Celedonio
CONTRATADA - Rafael da Silva Souza e TETEMUNHAS: 1 - JOYCE MARIA TAVARES MEDEIROS 2 - TASMANA DE SANTANA RODRIGUES,
Fortaleza 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001084025/2024 66 IG 1338059
CONTRATANTE: A Escola Indígena Tremembé de Queimadas - CREDE 03 - ACARAÚ/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0184-15 , doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Elaine Cristina do Nascimento Marciano CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA
DE GAS E AGUA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, representado neste ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gás de cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16004, Termo
de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/16004 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.307,88 (Um mil, Trezentos e Sete reais e Oitenta e Oito Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 - 1253. DATA
DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO MARCIANOO CONTRA-
TADA - EDSON NASCIMENTO DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Cleiciano da Silva 2 - Deliane do Nascimento Silva, Fortaleza 12 de
setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050421/2024-90 - IG: 1338174
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFª MARLY FERREIRA
MARTINS, situada(o) na Rua NW-TRÊS, S/N, Bairro Araturi, no Município Caucaia, CEP 61.655-530, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0135-37,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRA-
TADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com sede na Rua Mauro Maia, nº 300, Areias II – Iguatu, CEP: 63.508-270, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS/BRINDES, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06662, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06325 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) ASSINATURA DO CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.620,00 (Um Mil Seiscentos e Vinte reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE – OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103185/2024-11/IG-1338278
CONTRATANTE: EEMTI Mirian Porto Mota, situada(o) na Rua Guajiru S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0537-50, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Felipe D’Angelo Holanda CONTRATADA: PR CONSTRUCOES LTDA, com sede na Avenida SAO
JOSE, n 3804 - JOSE MENDES, Tabuleiro do Norte - CE, CEP: 62.960-000, Fone: (85) 997414964, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.388.350/0001-66,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo PAULO ROBERTO DE SOUZA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é
a contratação de REPASSE DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – Instalação de redes de proteção incluindo material, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/21099 e Termo de Participação nº 2024/0019 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/0019 e Termo de Participação nº 2024/21099 e Termo de Referência. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21099 e Termo de Participação nº 2024/, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e
quarenta) dias contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Felipe D’Angelo Holanda - CONTRATANTE
– PAULO ROBERTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Synara Da Costa Pereira, 02-Francisco Rubens Carneiro Oliveira .
Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101429/2024-21/IG-1338085
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº 1026,
Bairro: Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira
Meneses CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, com sede a Rua professor anacleto, n° 26, bairro parquelandia, Município
de Fortaleza/CE, CEP: 60.450-360, Fone: (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas
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