DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076129/2024-05/IG-1337438
CONTRATANTE: CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO situada(o) na Rua Prof. Edgar deArruda, nº 1683, CEP 60.510-350 Bairro Dom Lustosa,
Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Diretor Escolar Silvio Cezar de Castro e Santos CONTRATADA: JRC COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua 4, nº 11, CEP60.762-625,
bairro Parque Mondubim, Fortaleza- CE, Fone: (85) 99224-3917, inscritano CPF/CNPJ sob o nº 08.617.683/0001-32, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo sr. José Ribamar Calixto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de
festividades e homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº
2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2024eTermo de
Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039
.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Silvio Cezar de Castro e Santos - CONTRATANTE – José Ribamar
Calixto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Paulo Ricardo Santos de Sousa, 02-Francisco Tiago da Costa Teixeira. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076327/2024 61 IG 1323723
CONTRATANTE: Centro Cearense de Idiomas unidade sul - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0804-80 - neste ato representa-
da(o) pelo Francisco Adriano Freire Bandeira CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
22.684.715/0001-43, representado neste ato pelo Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a contratação de
Água Adicionada de 20L , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13730/2024, Termo de Participação nº 0006/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13730/2024 e Termo de
Participação nº 0006/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do dia da publicação
do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente instrumento
equivalente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 dias a partir da publicação do DOE, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou. VALOR GLOBAL: R$ 1347,14(Um mil trezentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA:
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Adriano Freire Bandeira CONTRATADA - Luis Halberto Castro de Andrade Filho e TESTEMUNHAS:
1 - VICTOR RAFAEL DUARTE DO NASCIMENTO 2 - FRANCISCO EUDENIO DE SOUSA DA COSTA GOMES, Fortaleza 13 de setembro de 2023.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053104/2024 25 IG 1325724
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE - CREDE 19 -
Município de Caririaçu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO
DE ALENCAR CONTRATADA: JAIANE FERREIRA GALDINO, inscrita no CPF sob n.º 058.302.423-89, representado neste ato pela Sra. Jaiane Ferreira
Galdino. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, em Favor da EEEP Paulo Barbosa Leite, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0001/2024 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,000(Dezesseis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 – 20361. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA - JAIANE FERREIRA GALDINO e
TESTEMUNHAS: 1 - JOAO PAULO FLORES TORRES 2 - CICERA DE SOUSA OLIVEIRA, Fortaleza 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096328/2024-21/IG-133657400
CONTRATANTE: E.E.M.DR,UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, situada na Rua: 751, s/n° - 3° Etapa do Conjunto Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
38.180754/0001-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO
CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Loja 1, Pavimento 1, Montese, Fortaleza/
CE, CEP: 60.420-720, Fone: (85)99943.4727, inscrita no CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representada neste
ato pela BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 015/2024, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 015/2024, Termo
de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
015/2024 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em
sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade compe-
tente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que
dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: KARLA VIRGÍNIA DA SILVA
PINTO - CONTRATANTE – BRUNA MARQUES MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Diego Mourão Mesquita, 02-Thamyres Reis
Dede –. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085455/2024 03 IG 1338070
CONTRATANTE: EEEP JEOVÁ COSTA LIMA - CREDE 10 - no Município de Russas - Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0230-95, neste ato
representada pelo seu Diretor, Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI, Boa Viagem - CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, representado neste ato pelo Rafael da Silva Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
da Execução de Serviços de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA (CAMINHÃO PIPA), nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica de COEP nº 2024/18582, Termo de Participação nº 2024/007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica de COEP nº 2024/18582 e Termo de Participação nº 2024/007, e seus anexos, os
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