DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102826/2024-11/IG: 1336794
CONTRATANTE: A EEEP EUSÉBIO DE QUEIROZ, situada(o) na R. Maria Teixeira Joca - Centro, Eusébio-CE, 61760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0555-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Arianny Nascimento de Sousa CONTRATADA: FERREIRA 
E MARQUES SERVICOS LTDA, com sede na Rua Romeu Martins, n° 855, Loja 01, Pvmt 01, Montese, Fortaleza/CE, cep: 60.420-720, Fone:(85) 9452-
1715 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Bruna Marques Moreira. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/21136, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21136 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 
FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, 
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio 
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.252,50 (Dez mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Arianny Nascimento de Sousa - CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Italo 
Norberto Marinho, 02- Mickaelly Nascimento de Sousa. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001094171/2024 08 IG 1337598
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL 
- CREDE 03 - Município de Acaraú - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0181-72, neste ato representada(o) pela (o) Diretor(a) Terezinha Célia 
de Sousa Araújo CONTRATADA: GN COMERCIAL VAREJISTA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.584.940/0001-70 - Fortaleza – CE - 
representado neste ato pelo (a) Sr. Francisco Adriano de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de 
Consumo – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19058, Termo de Participação nº 2024/0007, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/19058 e Termo de Participação nº20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, 
contado a partir de sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.735,32 (VINTE E DOIS MIL 
E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Terezinha Célia de Sousa Araújo CONTRATADA - Francisco Adriano de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Ivonilde 
Lima de Sousa Andrade 2 - Natalia Rodrigues de Lima, Fortaleza 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099904/2024 92 IG 1337538
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/EEMTI DE CASCAVEL 
- CREDE 09 - município Cascavel/CE - inscrita(o) no CNPJ 07.954.514/0845-58, neste ato representado pelo Diretor Sr. Fabio Júnior Lima Demetrio 
CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA - Caucaia/CE inscrita no CNPJ: 08.091.838/0001-40, representada neste ato pela MARIA GLAUCIMEIRE 
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20448, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20448 e Termo de Participação 
nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.213,22 
(Oito mil, duzentos e treze reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fabio Júnior Lima 
Demetrio CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ALINE PEREIRA DE SANTANA SOUZA 2 - 
JOANA D’ARC INACIO SOARES QUINAHER, Fortaleza 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001097112/2024 83 IG 1336498
CONTRATANTE: EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - MUNICÍPIO DE QUIXADÁ- CE, Inscrita(o) no CNPJ nº 07954514/0287- 20, neste ato repre-
sentada pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO - Município de Fortaleza- CE 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.118.860/0001-25, representado neste ato pelo Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabele-
cidas na Cotação Eletrônica nº 19/2024 e Termo de Participação nº 19/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2024 e Termo de Participação nº 19/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos 
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.850,00(um mil e oitocentos 
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.33
9039.50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FERNANDO SÍLVIO FERNANDES 
CONTRATADA - RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR 2 - FRANCISCO 
AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, Fortaleza 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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