DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.065615/2024-90/PRÉ-RESERVA: 133614400
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, situada(o) na Rua 719. Nº 100, Bairro Conjunto Ceará, Cep: 60.531-
710 Município Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0513-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Antelviana Bezerra de menezes CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, com sede na Rua: São Miguel, N°64, Bairro: Guagirú – Caucaia/Ce Cep:
61.629-230 Fone: (85) 9.8121-3586 , inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 18/2024, Termo de Participação nº 18/2024 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 18/2024, Termo de Participação nº 18/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2024 e Termo de Participação nº 18/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
5.925,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de
menezes - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JONAS ROBERTO MAGALHAES
ARAUJO, 02- CLEIA MARIA RODRIGUES PINHEIRO. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108340202496/PRE-RESERVA : 1336713
CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0021-79,neste ato representado pelo Sr. DÉCIO
SABI CONTRATADA: F M C DE OLIVEIRA PINTO - ME,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, representado neste ato pela FRANCISCA
MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Serviços de Terceiros – Serviços Gráficos,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16676, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16676, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16676 e Termo de Participação nº
2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (Mil cento e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 – 28089. . DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DÉCIO SABI , CONTRATADA-FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077436/2024-03/PRÉ-RESERVA: 1336854
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, estabelecida à Rua Manoel Inácio
Bezerra, nº49, Bairro Centro, Município de Brejo Santo/CE, CEP Telefone (88) 3531-4831, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0561-80, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO
WEVERTON DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº 037.266.433-46. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 35.193,00 (Trinta e cinco mil e cento
e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.5000
0.0 - 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Napoleão
Gomes de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Weverton do Nascimento Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Eduardo Carolino,
02- Erica Pereira. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087964/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1337583
CONTRATANTE: A EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR, situada(o) na Rua Treze de Maio, S/N, Bairro Planalto, CEP: 63500-773, município de
Iguatu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0672-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Eriglécia de Lima
Matias CONTRATADA: F. W. GARCIA RODRIGUES, com sede na Rua Vereador Laureno de Souza Bernardo, nº 153, bairro Veneza, minicípio de
Iguatu-CE, Fone:(88) 9-9933-0804/9-9707-8067, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.612.735/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Wellington Garcia Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17244, Termo de Participação nº 20240016, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17244, Termo
de Participação nº 20240016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/17244 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o
art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.890,00 (nove mil oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 12569 . DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima
Matias - CONTRATANTE – Francisco Wellington Garcia Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CRISTIANE DINIZ ALEXANDRINO,
02- ANA SORAIA SOARES ARAUJO. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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