DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001097134202443/PRE-RESERVA : 1338735
CONTRATANTE: A EEM VIVINA MONTEIRO,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, neste ato representada pela Sra: Talita Lima da Silva
CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA,inscrita no CNPJ sob o nº 34.242.621/0001-01,representado neste ato pelo Sr: Higor Morais de Lima.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FORNE-
CIMENTO DE ALIMENTAÇÃO – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19720 e Termo
de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19720 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÓ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.593,00 (Cinco mil quinhentos e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 24177. DATA DA ASSINATURA: 09 DE
SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Talita Lima da Silva , CONTRATADA-Higor Morais de Lima e TESTEMUNHAS 01-Maciel
Francisco da Silva , 02-Aline Maria do Nascimento de Sousa Siqueira. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075352/2024-27/PRÉ-RESERVA: 1338578
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, estabelecida
Sitio Fernandes, nº s/n, Bairro Zona Rural, Município de Aratuba/CE, CEP: 62762-000 Telefone ((85) 98956-5346, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-
80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA
DA SILVA CONTRATADA: RAMOM GOMES DA SILVA, CPF nº 023.063.763-95,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.456,85 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA LIMA DA SILVA -
CONTRATANTE – RAMOM GOMES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PEDRO WILSON DA SILVA SANTOS, 02- ANTONIA
DHESSICA BARROZO DA SILVA. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046687/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1336819
CONTRATANTE: A ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, situada(o) na rua Oriente, S/N, bairro Piratininga, município de
Maracanaú/CE, CEP 61.905-150 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada(o) pelo Sr.
Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na Av. Alfredo Rodrigues Pereira, nº 38, bairro Centro, cidade
Catarina, CEP 63.595-000, fone (88) 98136.6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86 , doravante denominado contratado, representado neste ato
pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05772 e Termo de Participação nº 007/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05772 e Termo de Participação nº 007/2024 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05772 e Termo de Participação
nº 007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) assinatura, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.450,00
(sete mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2097
0.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sérgio Banhos Vieira Braga - CONTRATANTE –
Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EMMANUELLE LIMA DE MATOS, 02- GIZELE STEFF SOARES MENEZES.
Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100354/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1336383000
CONTRATANTE: A EEM PROFª. ROSA MARTINS CAMELO MELO, situada na rua Padre Ibiapina, S\N, Ibiapina - CE inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514\0390-99, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: OTN
PRODUÇÕES LOCAÇÕES SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Mauro 300, Areias II, Iguatu-Ce, CEP: 63.508-270, Fone: (88) 98196-1223, inscrita no
CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição-AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024\20463, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024\20463, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024\20463 e Termo de Participação nº 2024/0008,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibiapina/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.155,00
(um mil e cento e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970
.08.339039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE
– Otacilio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDERSON CARNEIRO SILVA, 02- MATEUS HENRIQUE ARAUJO
VIANA. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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