DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001068427202413/PRE-RESERVA : 1338011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DR BRUNILO JACO,Município de Redenção/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0069-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: ANTÔNIO ALBINO 
DE LIMA , inscrito no CPF sob n.º036.894.613-40. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20240002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.475,00 (Dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.07.339030.1.500900000.0. DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Marcos Deyvid da Silva Lima , CONTRATADA-Antônio Albino de Lima e TESTEMUNHAS 01-Sabrina Silva Costa , 02-Cristiani Castro da Silva Araújo. 
Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001095074202424/PRE-RESERVA : 1334401
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA,Juazeiro do Norte 
- CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514.0602/92,neste ato representado pelo Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: ACE – ASSESSORIA 
CONTÁBIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Serviços técnicos especializados, serviço de Consultoria Técnica 
em Contabilidade, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19247, Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19247, Termo de Participação nº 
13/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19247 e Termo 
de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da Publicação 
em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 125,00 
(cento e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209
70.01.339039.50000.0 – 20424. DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberta Ferreira Menezes , 
CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-Ana Claúdia de Brito Lima Pinheiro , 02-Maria Erlanda dos Santos. 
Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103306/2024-25/PRÉ-RESERVA: 1324368
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, estabelecida à Rua Nossa Senhora 
do Monte Carmelo, nº S/N, Bairro Boa Vista, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60861-040 Telefone ( 85 )31013048, inscrita no CNPJ/MF/07.954.514/0543-
06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LORENA CAVALCANTE LIMA DE 
FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à 
Rodovia Luiz Nery Nunes de Miranda, 3558, bairro Toco, Caucaia/CE, CEP:61685-974, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato 
Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.350,00 (seis mil trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE – RODRIGO 
ARAÚJO SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARLA DEILIANE OLIVEIRA PAIVA, 02- ANDREZZA LIMA SABÓIA RIBEIRO. 
Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099733/2024-00/PRÉ-RESERVA: 1337713
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, situada na Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques 
CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME, com sede na Rua José Pires Chaves, 909, Centro, Uruburetama/CE, CEP: 62.650-000, Fone: 
(88) 8153-1267, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de 
Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/20292, Termo de Participação nº 20240030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20292, Termo de Participação nº 20240030 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20292 e Termo de Participação nº 20240030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (Vinte e 
um mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.5000
0.0 – 24162. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE – Fernando 
Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Rodrigues da Silva Neto, 02- Ohana Pires de Brito. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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