DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103962/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1337818
CONTRATANTE: A(O) EEEP Doutor Salomão Alves de Moura, situada(o) na Avenida Manoel Batista da Silva, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0767-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: GRAFICA 
& EDITORA FORTAL PRINTLTDA, com sede na Rua Professor Anacleto, nº 26C, Parquelândia, Fortaleza/CE CEP: 60.450-360, Fone: (85) 3036.1516, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisca Milena Carneiro de 
Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/21510, Termo de Participação nº 20240029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21510, Termo de Participação nº 20240029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21510eTermo de Participação nº 20240029, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no 
DOE . VALOR GLOBAL: R$ 1.173,55 (um mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 4922. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo - CONTRATANTE – Francisca Milena Carneiro de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENNA 
KÉSIA MAIA PEREIRA, 02- PAULO RICARDO GANCALVES PEREIRA. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075353/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1336689
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, situada(o) no Sitio Fernandes, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0057-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela EVANIA MARIA LIMA DA SILVA CONTRATADA: 
ISMAEL FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 50.134.011/0001-32, com sede na rua Paulino Barroso,, Nº 1711, LOJA, A, Centro, Canindé/
CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo Sr. Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02227, Termo 
de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/02227, Termo de Participação nº 20240002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02227 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0- 1242. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 
2024. SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE – ISMAEL FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- FRANCISCO REGINALDO DA SILVA SANTOS, 02- PEDRO WILSON DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082704/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1336214
CONTRATANTE: A Escola de Educação Profissional Poeta Sinó Pinheiro, estabelecida à Rua Raimunda Parente Candido, Nº 86, Bairro Manoel Costa 
Morais, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88) 3522.2400, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0647-94, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pela diretora Katia Rodrigues Alves CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont 
N°1687 sala 07, CEP: 60.150-160, Fone (85)3224-2025, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços contábeis, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/007, Termo de Participação nº 007/2024, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/007, Termo de Participação nº 007/2024 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 007/2024 e Termo de Participação nº 007/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 400,00 (Quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.3390
39.50000.0 - 28020 . DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Katia Rodrigues Alves - CONTRATANTE – André Luís 
Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO REGINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, 02- ANNE KAROLINE 
CARVALHO LOPES. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.073931/2024-35/PRÉ-RESERVA: 1336536
CONTRATANTE: A E.E.M. LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, situada na Av. dos Expedicionários, nº 2921, Centro, Limoeiro do Norte - CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Flaviano Almeida Mendes CONTRATADA: 
MJ FERRAGENS COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na AV JOÃO DE ARAÚJO LIMA, 1237 A, JOSÉ WALTER, FORTALEZA/CE, CEP: 
60.750-015, Fone: (85) 99918-7031, inscrita no CNPJ sob o nº 14.989.973/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material para manutenção de bens imóveis, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13024, Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13024, Termo de Participação nº 09/2024 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13024 e Termo de Participação nº 09/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para