DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 40 (quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.804,03 (hum mil, oitocentos
e quatro reais e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.5
0000.0 - 27986. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FLAVIANO ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE – CICERO
THIAGO GERONIMO FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS, 02- VITÓRIA NARA MACIEL
DE LIMA. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045007/2024-69/PRÉ-RESERVA: 133610500
CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I – CLÁUDIO MARTINS, situada(o) na RUA DEMÓCRITO ROCHA, Nº 400 - MONTE CASTELO, FORTALEZA -
CE, 60.325-200, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0418-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor
Geral Sr. FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA: GRUPO SECT - CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO, com sede na Rua
General Castelo Branco, nº 120, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-040, Fone: (85) 9 3274-99802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo seu Representante Legal Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/15563, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15563, Termo de Participação nº2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15563 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 978,00 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 SERVIÇOS
DE TERCEIROS – SERVIÇOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
CLÁUDIO RODRIGUES - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ DE
GONZAGA FERREIRA, 02- ROSSILENE MARIA DE OLIVEIRA ALVES. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.049736/2024-94/PRÉ-RESERVA: 1336588
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação, EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO, estabelecida à Rua PAULINO BARROSO, nº
1289, Bairro IMACULADA CONCEIÇÃO, Município de CANINDÉ/CE, CEP 62.730-000 Telefone (85) 3343-6814, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0115-93
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA IDAYANA ARAÚJO
BEZERRA CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II, situado à
COMUNIDADE SAO MIGUEL, IPUEIRA DA VACA II, n.ºS/R , município de CANINDE-CE, CEP 62.730-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.148.784/0001-
81, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE DE JESUS MENDOCA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 214.198,87
(DUZENTOS E QUATORZE MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 8814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA ARAÚJO BEZERRA - CONTRATANTE – JOSE DE
JESUS MENDOCA LUCAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROQUE YAN FREITAS SILVA PEREIRA, 02- MARIA DA CONCEICAO
SILVA. Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098299/2024-32/PRÉ-RESERVA: 1336150
CONTRATANTE: A(O) escola EEMTI SÃO JOSÉ, situada(o) na rua Francisco Sousa, nº 131, Centro, município de Granla/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0305-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à AV Santos Dumont, nº 1687, Aldeota, Fortaleza-CE,
CEP 60.150-161, representado neste ato pela Sr. André Luiz Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
técnicos profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17/2024, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 17/2024, Termo de Participação nº 2024/0017 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2024 e Termo de Participação
nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
209,00 (Duzentos e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.33903
9.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE – André
Luiz Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Fernanda Pereira da Silva, 02- Adriano Brito da Rocha. Fortaleza, 11 de
setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095154/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1337496
CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, situada na Av. Dr. Paulo de
Almeida Sanford, S/N, parque Silvana, no munícipio de Sobral/CE, CEP: 62.040-270, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0110-89, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, inscrita
no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua(Av) José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19756, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19756, Termo de Participação nº 2024/0014
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19756 e Termo de Parti-
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