DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
LOTE 84/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ERIC VIEIRA COELHO - CPF: 07231654320 - MATRÍCULA: 22200181442835 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 24/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
801,60;ISABELA OLIVEIRA DOS ANJOS PAIVA - CPF: 61045855316 - MATRÍCULA: 22200181444226 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.617,93 
( TREZE MIL E SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 85/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA VITORIA DA SILVA EUGENIO - CPF: 06126695305 - MATRÍCULA: 22200181308462 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 12/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 687,09;FERNANDO ANTONIO ALVES FEITOSA - CPF: 98301225300 - MATRÍCULA: 22200181308373 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 128,20; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.417,73 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263423 - ESCOLA INDÍGENA 
ITA-ARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 86/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JONAS ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 04263238311 - MATRÍCULA: 22200181334064 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 12/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1488,69;MARIA IRIS PEREIRA DAMASCENO - CPF: 58111450397 - MATRÍCULA: 2220018130744X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.420,36 ( 
DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 87/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GERALDO WESLLEY MOREIRA RODRIGUES - CPF: 06265221370 - MATRÍCULA: 22200181444331 - CARGO: 
PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 10/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1717,71;GERLINE SOUZA COSTA - CPF: 65973771334 - MATRÍCULA: 22200181444234 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2024 a 14/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;MATEUS DE LIMA 
OLIVEIRA - CPF: 61431507377 - MATRÍCULA: 22200181444277 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 10/01/2024 a 14/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 229,03;PRISCILA KEYLA DE OLIVEIRA RODRIGUES 
- CPF: 04577596318 - MATRÍCULA: 22200181294135 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,90285 - PERÍODO: 10/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 229,03;PRISCILA KEYLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 04577596318 
- MATRÍCULA: 22200181444285 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,90285 - PERÍODO: 10/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1488,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.526,86 ( VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E 
OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 88/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23083476 - EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE HUMBERTO PINHEIRO - CPF: 42245621387 - MATRÍCULA: 22200181672393 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 13/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.012,02 ( CINCO 
MIL E DOZE REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083476 - EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 89/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23215674 - ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ADRIELLE DO NASCIMENTO DE ABREU SOUSA - CPF: 61040963366 - MATRÍCULA: 22200181442320 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 10/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1145,14;ANTONIA LUCIANA LIMA DE MORAES - CPF: 01979891362 - MATRÍCULA: 22200181297320 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.284,99 
( DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215674 - ESCOLA INDÍGENA 
ÍNDIOS TAPEBA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 90/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23215674 - ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA AYLANE LIMA DE MORAES - CPF: 05246310345 - MATRÍCULA: 22200181297339 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as