DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
- CPF: 06129176309 - MATRÍCULA: 22200181449996 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;SITONIO ROSA DE SOUSA - CPF: 03103734336 - MATRÍCULA: 
22200181449910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2024 a 
31/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.064,29 ( VINTE E CINCO MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23268700 - ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 44/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23044039 - EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO CARMO GOMES SOARES DA CRUZ - CPF: 78172810334 - MATRÍCULA: 22200181307253 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 25/01/2024 a 02/09/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 256,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.869,71 ( UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23044039 
- EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de 
setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº22001.113217/2024-97 - ADITIVO
LOTE 45/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23545402 - EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE VERISSIMO SOBRINHO - CPF: 02346870374 - MATRÍCULA: 22200181325782 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 25/01/2024 a 10/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.721,44 ( OITO 
MIL E SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545402 - EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº22001.111935/2024-29 - ADITIVO
LOTE 51/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LETICIA HELEN DOS SANTOS ANDRADE - CPF: 07116735356 - MATRÍCULA: 22200181641307 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130002695 - NOME SUBS-
TITUÍDO: ANTONIO VALDECI BENTO FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/08/2024 a 21/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4230,44;MARIA EDUARDA COSTA ALVES - CPF: 60779045386 - MATRÍCULA: 22200181641293 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130002695 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO VALDECI BENTO 
FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 23/08/2024 a 21/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1030,63; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.352,42 ( DEZ MIL E TREZENTOS E 
CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 52/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA VALDENICE BARROSO DE SOUSA - CPF: 04203907314 - MATRÍCULA: 2220018160004X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181187975 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JULIANA AVILA SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH 
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/08/2024 a 29/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12;MARIA VALDENICE 
BARROSO DE SOUSA - CPF: 04203907314 - MATRÍCULA: 22200181605254 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181244871 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA AVILA SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
31/08/2024 a 29/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.540,59 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 53/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23041790 - EEEP ADRIANO NOBRE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO ROGER GOMES BRAGA - CPF: 06875313308 - MATRÍCULA: 2220018157507X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148053610 - NOME SUBSTITUÍDO: IZONEIDE DA SILVA 
MAGALHAES GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/08/2024 a 28/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.116,79 ( CINCO MIL E 
CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041790 - EEEP ADRIANO NOBRE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 54/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23041510 - EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): PAULO GOMES BARROSO - CPF: 05883570305 - MATRÍCULA: 22200181563896 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130007034 - NOME SUBSTITUÍDO: MACKSON KERLLEY 
FREIRE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 16 - CH 
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 01/09/2024 a 30/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1832,23; - OBJETO: O presente