DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.605,35 ( TRÊS MIL E 
SEISCENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041510 - EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº22001.113190/2024-32 - ADITIVO
LOTE 55/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREIA SILVA SOUSA - CPF: 05136721332 - MATRÍCULA: 22200181647216 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018124488X - NOME SUBSTITUÍDO: LILIANE 
SILVA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/09/2024 a 08/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;ANDREIA SILVA SOUSA - CPF: 
05136721332 - MATRÍCULA: 22200181647356 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200181306982 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIANE SILVA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/09/2024 a 08/11/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 2307,51;DANIELLE DA SILVA BRAGA - CPF: 02671731302 - MATRÍCULA: 22200181647364 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181306982 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIANE SILVA DO 
NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/09/2024 a 08/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.336,82 ( DEZ MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS 
REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº22001.113178/2024-28 - ADITIVO
LOTE 30/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23215720 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA JOANA DOS SANTOS CARNEIRO - CPF: 06101864340 - MATRÍCULA: 22200181641692 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181150656 - NOME SUBS-
TITUÍDO: NATALI NASCIMENTO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 19/09/2024 a 17/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2290,28;MARIA JOANA DOS SANTOS CARNEIRO - CPF: 06101864340 - MATRÍCULA: 22200181641706 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181150648 - NOME SUBSTITUÍDO: NATALI NASCIMENTO DOS 
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 19/09/2024 a 17/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2290,28; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.008,44 ( NOVE MIL E OITO REAIS E 
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215720 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 31/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS ANDRE FONSECA SAMPAIO - CPF: 74461800300 - MATRÍCULA: 22200181641943 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179950912 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE 
FATIMA FONTELES FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/09/2024 a 18/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;CARLOS HENRIQUE MAGNO 
CUSTODIO - CPF: 01086586352 - MATRÍCULA: 22200181641935 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179951617 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA FONTELES FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/09/2024 a 
18/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;CARLOS HENRIQUE MAGNO CUSTODIO - CPF: 01086586352 - MATRÍCULA: 22200181641951 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179950912 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DE FATIMA FONTELES FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH 
MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/09/2024 a 18/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3461,27; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.084,69 ( DEZ MIL E 
OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº22001.113194/2024-11 - ADITIVO
LOTE 23/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23005033 - EEMTI SAO JOSE. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ALEXANDRE FONTENELE BATISTA - CPF: 67580092387 - MATRÍCULA: 22200181334412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111932614 - NOME SUBSTITUÍDO: NORBERTO AGUIAR BRAGA 
JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/07/2024 a 24/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10;AMANDA MARIA DE PAULA 
FONTENELE - CPF: 06234286364 - MATRÍCULA: 22200181334404 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111932614 - NOME SUBSTITUÍDO: NORBERTO AGUIAR BRAGA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 27/07/2024 a 24/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA - CPF: 01032802359 - MATRÍCULA: 
22200181334390 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111932614 
- NOME SUBSTITUÍDO: NORBERTO AGUIAR BRAGA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/07/2024 a 24/09/2024 - VALOR