DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/09/2024 
a 01/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;NAZARE DE FATIMA PEIXOTO LIMA - CPF: 00127517316 - MATRÍCULA: 22200181594244 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181018537 - NOME SUBSTITUÍDO: 
KESSIA THAIS ALENCAR DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/09/2024 a 01/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.050,82 ( SEIS MIL E 
CINQUENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277882 - EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 28/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LARISSA ABREU DO NASCIMENTO - CPF: 07372952360 - MATRÍCULA: 22200181653267 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181373280 - NOME SUBSTITUÍDO: KESSIA THAIS 
ALENCAR DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/09/2024 a 01/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.521,17 ( DOIS MIL E QUINHENTOS 
E VINTE E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 29/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264071 - EEEP LUCIA HELENA VIANA RIBEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JHULI MOURA PEREIRA - CPF: 08091400390 - MATRÍCULA: 22200181612749 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181054347 - NOME SUBSTITUÍDO: TATYELLEN 
PAIVA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 29/08/2024 a 27/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4580,57; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.565,79 ( QUATRO MIL 
E QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264071 - EEEP LUCIA HELENA VIANA RIBEIRO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 30/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23545542 - EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LIZANDRA ALMEIDA DE MOURA - CPF: 08005156332 - MATRÍCULA: 22200181568162 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147857910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALBERGLEI DO 
NASCIMENTO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 06/09/2024 a 20/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2290,28; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.290,29 ( DOIS MIL E 
DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545542 - EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 31/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA NAGELA DA COSTA - CPF: 53357973391 - MATRÍCULA: 22200181566240 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116050113 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO 
NONATO VIEIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/08/2024 a 14/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;DAVI SANTOS 
BANDEIRA - CPF: 07398730322 - MATRÍCULA: 22200181566194 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013043031X - NOME SUBSTITUÍDO: NATALIA SILVA MESQUITA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 10/08/2024 a 08/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;ELENICE COCHRANE ABREU - CPF: 36739120382 - MATRÍCULA: 
22200181566232 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116050113 - 
NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/08/2024 a 14/10/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.630,81 ( QUATORZE MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - 
EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº22001.113226/2024-88 - ADITIVO
LOTE 14/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO RINGOSTAR PINTO - CPF: 05462599447 - MATRÍCULA: 22200181573581 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130005864 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA DO NASCIMENTO 
FEITOSA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/08/2024 a 28/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.116,79 ( CINCO MIL E 
CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***