DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº22001.112936/2024-91 - ADITIVO
LOTE 11/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23245292 - EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA LUCINEIA SILVA - CPF: 56824467391 - MATRÍCULA: 22200181344248 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 05/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
1.604,50 ( UM MIL E SEISCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245292 - EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 12/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23119799 - EEMTI DE MINEIROLÂNDIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA PAULA FEITOSA DE OLIVEIRA - CPF: 07041515370 - MATRÍCULA: 22200181165580 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/02/2024 a 31/07/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 128,20; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 689,63 ( SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23119799 - EEMTI DE 
MINEIROLÂNDIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 13/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23120878 - EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLAUDIA DE FREITAS RODRIGUES - CPF: 04302449322 - MATRÍCULA: 
22200181332142 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 
a 02/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;FRANCISCO LUCAS DA SILVA MACIEL - CPF: 60599769300 - MATRÍCULA: 2220018133210X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 02/09/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 256,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.673,26 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23120878 - EEMTI MARECHAL 
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 14/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23245292 - EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JONAS LIMA MACIEL - CPF: 60421893362 - MATRÍCULA: 22200181664781 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 02/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.836,63 ( UM 
MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245292 - EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº22001.113237/2024-68 - ADITIVO
LOTE 12/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23246634 - EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARTA ALVES FERRO - CPF: 66945739368 - MATRÍCULA: 22200181593523 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018120649X - NOME SUBSTITUÍDO: TATIANE 
MORAES SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 17/08/2024 a 15/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;MARTA ALVES FERRO - CPF: 
66945739368 - MATRÍCULA: 2220018164876X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2220018120649X - NOME SUBSTITUÍDO: TATIANE MORAES SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 17/08/2024 a 15/10/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 384,59; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 4.540,60 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246634 - EEM RAIMUNDO 
ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº22001.113242/2024-71 - ADITIVO
LOTE 28/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23146990 - EEMTI LUÍZA TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANA CANDIDA CHAGAS ALENCAR - CPF: 06609543380 - MATRÍCULA: 22200181644861 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181144133 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GLAUCINEIRE LUCAS 
BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 18/09/2024 a 16/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;DIOGO SOUSA DO NASCIMENTO - CPF: 07808942359 
- MATRÍCULA: 2220018164487X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200181144133 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GLAUCINEIRE LUCAS BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 18/09/2024 a 16/11/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 1281,95;KELCIANE ALVES DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 02687374369 - MATRÍCULA: 22200181644888 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181144133 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
GLAUCINEIRE LUCAS BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 18/09/2024 a 16/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares