DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CLEITON 
BRASIL FEITOSA, matrícula 30000080, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir de 15 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
ANIMAL, Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
David Andrade Rattacaso
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUCAS 
PEREIRA BRANDAO, matrícula 30000439, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir de 15 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
ANIMAL, Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
David Andrade Rattacaso
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, 
e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JACQUELINE 
AGUIAR ROCHA DE SOUZA, matrícula 30000153, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir de 21 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
ANIMAL, Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
David Andrade Rattacaso
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RENNAN 
HENRIQUE GONCALVES DE SOUSA, matrícula 30000676, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, 
símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir de 23 de Agosto de 2024. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
David Andrade Rattacaso
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 35.672, de 11 de Setembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, ANA KECIA 
SILVA PINHO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 14 
de agosto de 2024.
David Andrade Rattacaso
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 35.672, de 11 de Setembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, MARIA 
EDUARDA RODRIGUES MARTINS ALVES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, 
símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
David Andrade Rattacaso
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0060/2024-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR 
ANA KECIA SILVA PINHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Projetos 
Assistenciais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 14 de 
agosto de 2024.
David Andrade Rattacaso
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0068/2024-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR 
MARIA EDUARDA RODRIGUES MARTINS ALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para 
ter exercício no(a), Célula de Articulação da Proteção aos Animais de Pequeno Porte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
David Andrade Rattacaso
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº267/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o 
que consta do processo 22001.107972/2024-32 – SUITE e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA 
CESSÃO do servidor público EDILEUDO PINTO DE MACEDO, Professor, matrícula nº1134951X, lotado na Secretaria da Educação do Estado do 
Ceará, autorizada pela portaria nº126/2023, datada de 19/04/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 28/04/2023, que exerceu o cargo de 
provimento em comissão de Coordenador Adjunto, na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura de Lavras da Mangabeira, com ressarcimento para 
a origem, a partir de 29/08/2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
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