DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1554/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
NUP 24001.008758/2024-20 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, 
parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu venci-
mento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora FABIANA ABREU POTY, matrícula nº 30017293, que ocupa o cargo de Técnico de 
enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, com atividades em regime de plantão 
em UTI, a partir de 08 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1561/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
NUP 24001.035141/2023-04 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, 
parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento 
base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora MILENA DA SILVA SALES, matrícula nº 30014952, que exerce a função de Técnico de 
enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, com atividades em regime de plantão 
no AVCI, a partir de 23 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1564/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
NUP 24001.010427/2024-50 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art. 16, 
parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento 
base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora VIVIANE DE SOUSA TOMAZ, matrícula nº 3001846X, que exerce a função de Enfermeiro, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, com atividades em regime de 
plantão na enfermaria, a partir de 15 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1580/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
NUP 24001.024137/2023-11 do SUITE, e as determinações do art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado 
no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu 
vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora JÉSSICA CÂNDIDO DE SOUSA, matrícula nº 30006208, que exerce a função de 
Técnico de enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, com atividades em regime 
de plantão no Centro Cirúrgico, a partir de 30 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1585/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
NUP 24001.004345/2024-76 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art. 
16, parágrafo único, inciso I da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre seu 
vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora ANA LUZIA DO NASCIMENTO VIEIRA, matrícula nº 3001654-8, que ocupa 
o cargo de Farmacêutico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza, por cumprir 
escala em regime de diária no setor de Farmácia, a partir de 24 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
05 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1586/2024 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta do processo NUP: 
24001.029835/2023-02, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, referente à Gratificação Especial de 
Desempenho, ao(à) servidor(a) MILENA COLARES TUPINAMBÁ MARTINS, matrícula nº 30008472, que exerce a função de Enfermeiro, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES -, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF -, por desempenhar atividades em regime de 
plantão no setor de Enfermaria, a partir de 03 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº116/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202304515
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230805
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL 
FORMULAS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 2023/04515 Pregão 
Eletrônico Nº 20230805 a favor da empresa FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.522.343/0001-
77, representada pelo(a) Sr(a). Pedro Paulo Grandeza inscrito(a) no CPF sob o nº 516.388.518-91. IV – ITEM(NS); ITEM 1: 11689110 - ALOE VERA, 
GEL, BISNAGA 30G, 40% MANIPULADO, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:. QUANT. HOMOLOGADO: 430 ; QUANT. REMANESCENTE: 330 ; 
VALOR UNIT.: R$ 14,9000. ITEM 2: 1356476 - ARGININA, FRASCO 400ML MANIPULADO, 10% SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. 
QUANT. HOMOLOGADO: 180; QUANT. REMANESCENTE: 165 ; VALOR UNIT.: R$ 74,9000. ITEM 3: 1223560 - MANIPULADO, FRASCO 500ML, 
BENZOATO DE SODIO 10% SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT. HOMOLOGADO: 150 ; QUANT. REMANESCENTE: 135 
; VALOR UNIT.: R$ 28,0000. ITEM 4: 11689210 - FOSFATO, FRASCO 500ML, SODIO DIBASICO + ACIDO FOSFORICO DIBASICO + AGUA 
DEIONIZADA, 135G + (85%) 58,5G MANIPILADO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT. HOMOLOGADO: 1.100 ; QUANT. REMANESCENTE: 
1.100 ; VALOR UNIT.: R$ 77,000. ITEM 6: 1200102 - MANIPULADO, CAPSULA INCOLOR, 600MG, LACTATO DE CALCIO, UNIDADE 1.0 
CAPSULA- obs:.QUANT. HOMOLOGADO: 15.000 ; QUANT. REMANESCENTE: 15.000 ; VALOR UNIT.: R$ 0,6500. ITEM 8: 616512 - PIRIDO-
XINA CLORIDRATO, 100MG, COMPRIMIDO OU CAPSULA MANIPULADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT. HOMOLOGADO: 
1.300 ; QUANT. REMANESCENTE: 1.300 ; VALOR UNIT.: R$ 0,7400. ITEM 9: 970952 - PIRIDOXINA CLORIDRATO, 50MG,COMPRIMIDO OU 
CAPSULA MANIPULADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT. HOMOLOGADO: 1.500 ; QUANT. REMANESCENTE: 1.500 ; VALOR 
UNIT.: R$ 0,5000. ITEM 11: 395688 - VITAMINA A PALMITATO DE RETINOL, MANIPULADO, 150.000UI/ML, SOLUCAO ORAL GOTAS,