DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
POTASSIO, 50MG/ML + 12,5MG/ML, PO PARA SUSPENSAO ORAL, FRASCO 75ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 151.375; VALOR
UNITÁRIO: R$ 14,0432. ITEM 4: 1281500 - CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO + DEXAMETASONA, FRASCO 5 ML, 3,5 MG/ML + 1MG/ML,
SOLUCAO OFTALMICA, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs: QUANT.: 2.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,6216. ITEM 10: 390586 - GENTAMICINA
(SULFATO), 40 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 128.500; VALOR UNITÁRIO: R$
1,0594. EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: 828127 - CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO, 3,5MG/ML, SOLUCAO
OFTALMICA, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,9400. ITEM 7: 387111 - COLAGENASE +
CLORANFENICOL, POMADA DERMATOLOGICA, BISNAGA 30G, 0,6U/G + 0,01G/G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:. QUANT.: 29.540; VALOR
UNITÁRIO: R$ 10,2700. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: 1286140 - FOSFOMICINA TROMETAMOL,
GRANULADO, ENVELOPE 8G, 5,631G, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs: QUANT.: 620; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,5000. UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM 6: 379240 - CLINDAMICINA (CLORIDRATO), 300MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:
QUANT.: 83.684; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1100. ITEM 9: 1104097 - GANCICLOVIR, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL
FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,0000. CM HOSPITALAR S.A.: ITEM 2:
12856210 - CEFTOLOZANA SULFATO, PO PARA SOLUCAO PARA INFUSAO, + TAZOBACTAM SODICO, 1G + 0,5G, UNIDADE 1.0 FRASCO
/ AMPOLA- obs:. QUANT.: 7.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 355,6900. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240507. VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1211/2024
PROCESSO Nº24001.059534/2024-86
PRÉ-RESERVA 1331952000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de material
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 44.878,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos
e setenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339
030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 03/09/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E MARIA ENIDETE ALMEIDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231645
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LABORATÓRIOS B BRAUN SA. III –
OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,
cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231645 – SESA. IV – ITEM(NS):
LABORATÓRIOS B BRAUN SA : ITEM 1: QUANT.: 10.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,1500; VALOR TOTAL: R$ 158.317,50; ITEM 2: QUANT.:
8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,4000; VALOR TOTAL: R$ 139.200,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 297.517,50.
VI – DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240180
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDEFE PRODUTOS MÉDICOHOS-
PITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de MEDI-
CAMENTOS, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240180 – SESA.
IV – ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2: QUANT.: 2.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 794,3400;
VALOR TOTAL: R$ 2.335.359,60; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 8: QUANT.:
900; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,4400 ; VALOR TOTAL: R$ 14.796,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.350.155,60.
VI – DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240489
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A e HUB
HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços
que tem por objeto, futuras e eventuais de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240489 – SESA. IV – ITEM(NS): ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 1: QUANT.: 286.398; VALOR UNITÁRIO:
R$ 10,5500; VALOR TOTAL: R$ 3.021.498,90; ITEM 2: QUANT.: 35.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9100; VALOR TOTAL: R$ 316.750,50; HUB
HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: QUANT.: 22.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,9200; VALOR TOTAL:
R$ 422.862,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.338.249,40. VI – DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.064083/2024-07
EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2021
I - ESPÉCIE: DOC:Nº 157/2024 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2021, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº004/2021,
que tem como objetivo o repasse financeiro visando a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS no Município de Aracoiaba/
CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, iniciando no dia 16 de agosto de 2024 e findando em 15 de outubro de 2024;; III -
VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 14//08/2024 - Luiz Otavio
Sobreira Rocha Filho e Thiago Campêlo Nogueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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