DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:QUANT. HOMOLOGADO: 80 ; QUANT. REMANESCENTE: 80 ; VALOR UNIT.: R$ 32,5000. ITEM
13: 1356446 - VITAMINA, B1 TIAMINA, 50MG/ML FRASCO 100ML, MANIPULADO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT. HOMOLOGADO:
210; QUANT. REMANESCENTE: 210; VALOR UNIT.: R$ 32,0000. ITEM 15: 837148 - MANIPULADO, VITAMINA B2, 100 MG/5 ML, SOLUCAO
ORAL, FRASCO 150ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT. HOMOLOGADO: 200 ; QUANT. REMANESCENTE: 200 ; VALOR UNIT.: R$
42,5000. V- DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº991/2020
NUP 24001.053373/2024-17
PRÉ-RESERVA Nº1332636000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 493/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 991/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº
900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA; V – ENDEREÇO: : Av.
Edilson Brasil Soares, 399, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Contrato 991/2020 celebrado com a CLÍNICA DRA.
MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA., cujo objeto serviços especializados de exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades
das Unidades Hospitalares da Rede SESA; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de setembro de
2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 05/09/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e
Maria Helena Magalhães Albuquerque,.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº989/2023
NUP 24001.056876/2024-44
PRÉ-RESERVA Nº1332347000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 509/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 989/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro
Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Pereira Barros, 165,
Guajiru, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os
preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O acréscimo ao Contrato 989/2023 celebrado com a BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., cujo
objeto é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para confecção do lanche dos doadores, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 14.604,20 (quatorze mil, seiscentos e quatro reais e vinte centavos); X – DA VIGÊNCIA: O
MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 10/09/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e
Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1211/2023
PROCESSO Nº24001.040626/2024-92
PRÉ-RESERVA 1329694000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 501/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1211/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA
MÉDICA DE CEARÁ LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, sala 311, Papicu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 124, inciso I, b, C/C art. 125, ambos da Lei federal nº 14.133, de 21 de junho de 2021 e suas alterações; VII – OBJETO: Acrescer 25% ao
valor ao Contrato 1211/2023 celebrado com a COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DE CEARÁ LTDA., cujo
objeto se trata de serviços especializados em hora/ano de MÉDICO GENERALISTA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 356.651,45 (trezentos e cinquenta
e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 04/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E RAIMUNDO
JOSELANIO CARNEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1223/2023
PROCESSO Nº 24001.040624/2024-01
PRÉ-RESERVA 1329710000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 503/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1223/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARA LTDA - COOPCLINIC; V – ENDE-
REÇO: Rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1500, Sala 311, Papicu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b”, inciso I, do art. 124
c/c o art. 125, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações; VII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº1223/2023, que tem como
objeto serviços especializados em horas/ano de Médico Especialista; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.236.101,41 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil,
cento e um reais e quarenta e um centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII– DATA: 04/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Raimundo Joselanio Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202404793
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A e CM HOSPITALAR S.A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços para aquisição de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 20240507 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.015274/2024-37. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S)
E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1: 1174636 - AMOXICILINA + CLAVULANATO DE
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