DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
EDITAL Nº06/2024 - CPT/PMCE – SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA O EXAME FISICO REFERENTE AO CONCURSO PARA 
O CARGO DE SOLDADO – EDITAL Nº01– SOLDADO PMCE, DE 27 DE JULHO DE 2021.
A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES DA PMCE, 
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO USO 
DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, DA LEI ESTADUAL Nº 17.732, DE 29 DE OUTUBRO DE 
2021, BEM COMO, PELA PORTARIA Nº 0142/2023 – GC, PUBLICADA NO DOE DE Nº 150, DE 09/08/2023, E COM FUNDAMENTO NO INTEIRO 
TEOR DAS RAZÕES CONSIGNADAS NO PROCESSO DE NUP Nº 10061.037129/2024-98, RESOLVE CONVOCAR O CANDIDATO GABRIEL 
SANTIAGO AGUIAR MOTA, CPF Nº 065.807.743-04, INSCRIÇÃO Nº 139058939, PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA, 
CONFORME LOCAL, DATA, HORÁRIO E DISPOSIÇÕES ABAIXO:
INSTRUÇÕES GERAIS:
1 – O Exame de Capacidade Física será aplicado nos dias 16/09/2024(segunda-feira) e 17/09/2024(terça-feira), às 08h de cada um dos dias, no dia Complexo 
de Policiamento do Choque, sito à rua Francisco Montenegro, 500, bairro Antônio Diogo, Fortaleza – Ceará, devendo o candidato comparecer no prazo de 
40 minutos de antecedência.
2 - O Exame de Capacidade Física seguirá os exatos termos constantes no item 13, do EDITAL N° 01 – SOLDADO PMCE, DE 27 DE JULHO DE 2021, 
bem como, os termos constantes no EDITAL Nº 09 - SOLDADO PMCE, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, no que for aplicável.
3 - O candidato convocado para o Exame de Capacidade Física deverá apresentar-se munido de Atestado Médico nominal ao candidato emitido com, no 
máximo, 30 (trinta) dias de antecedência da data do seu teste, devidamente assinado e carimbado pelo médico, constando visivelmente o número do registro 
do Conselho Regional de Medicina do mesmo, em que certifique especificamente estar apto para realizar o Teste de Aptidão Física.
4 - O candidato deverá comparecer no prazo máximo de 72h, a contar da ciência da publicação deste edital, sito à rua Antônio Pompeu, nº 260, bairro Centro, 
no horário de 08h às 12 e 13h às 16h30, para que o Presidente da Comissão de Concursos Findos expeça a notificação de ciência acerca da aplicação do 
Teste de Aptidão Física.
Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Ricardo de Almeida Porto – Coronel QOPM
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES DA PMCE.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1334508/2024 – IG 1327503000
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (FSPDS-PMCE), situado na Av. 
Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza-CE, CEP 60.325-003, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-10, telefones (85) 3101-6501 e 3101-6507, 
e-mail: fds@seguranca.ce.gov.br. CONTRATADA: EMPRESA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, com sede a na Avenida Goias, 1805 – Bairro: 
Santa Paula, São Caetano do Sul – SP, CEP: 31.230-000, email: fernanda.ribeiro@gm.com daniela.campelo@gm.com, Contato: (11) 99635 1609 (11) 34234 
8104, inscrita no CNPJ sob o nº 59.275.792/0001-50. OBJETO: Aquisição de camioneta/suv 4x4 descaracterizada de apoio operacional para Polícia Militar 
do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 23/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 23/2024, da Polícia Rodoviária Federal 
- PRF, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo de Segurança Pública; NUP 10061.026950/2024-89; Pré-Reserva: 1327503000; 
Dotação Orçamentária (2024): 10200008.06.181.196.12118.15.449052.2.713.9200000.1. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Imo Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE e a Sra. Fernanda Daniel Ribeiro, Representante da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1336719/2024 – IG 1333575000
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (FSPDS-PMCE), situado na Av. 
Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, FortalezaCE, CEP 60.325-003, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-10, telefones (85) 3101-6501 e 3101-6507, 
email:fds@seguranca.ce.gov.br. CONTRATADA: Empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 04.602.789/0001-01, com sede na 
Rodovia BA, KM 3,5, sentido uruçuca, Distrito Industrial de Ilhéus, bairro Iguape – BA, CEP 45658-335, E-mails: licitacao@daten.com.br, comercial@
daten.com.br, creditos@daten.com.br, edital@daten.com.br, contato (71) 3616-5500. OBJETO: aquisição de monitores de vídeo para a Polícia Militar do 
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preço n° 2024/06525, oriunda do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC, previstos neste instrumento e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 176.484,00 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), pagos em até 30 (trinta) dias úteis contados da 
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NUP 10061.045397/2024-83; 
Pré-Reserva: 1333575000; Dotação Orçamentária: 10200008.06.126.196.12114.15.449052.2.713.9200000.1; Fonte: Fundo de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado do Ceará. (MAPP 348 e 409). DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Jorge Costa de Araujo, 
Ordenador de Despesas da PMCE e o Sr. José Pacheco de Oliveira Junior, Representante da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1336921 – IG 1333542000
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (FSPDS-PMCE), situado na Av. 
Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza-CE, CEP 60.325-003, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-10, telefones (85) 3101-6501 e 3101-6507, 
email:fds@seguranca.ce.gov.br. CONTRATADA: Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ Nº 07.340.993/0001-
90, com sede na Rua Humberto Morona, nº 185, Bairro: Cristo Rei, CEP: 80.050-420 – Curitiba-PR, Fone: (41) 99840-1010 / (41) 3363-0663, e-mail: 
comercial@webtrip.tur.br. OBJETO: Contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços 
de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias 
e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Adesão à Ata de Registro de Preço n° 2024/02562, oriunda do Pregão Eletrônico n° 20230022 – CASA CIVIL, previstos neste instrumento e a Lei Federal 
nº 14.133/2021, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). pagos em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NUP 10061.037210/2024-78; Pré-Reserva: 1333542000; Dotação Orçamentária: 1020
0008.06.181.196.12118.03.339033.2.713.9200000.1; Fonte: Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. (MAPP 424). DATA DA 
ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Jorge Costa de Araujo, Ordenador de Despesas da PMCE e o Sr. Hugo Henrique Aurélio 
de Lima, Representante da empresa contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA