DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
WELLINGTON 
CONSTANCIO 
DOS SANTOS
11076114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
HISTÓRIA DA PMCE
8
20/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 617,76
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA
6
22/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 463,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 126
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.328,28
*** *** ***
PORTARIA Nº1127/2024 NUP 10041.004217/2024-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 1° SEMESTRE - GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP 
nº 10041.004217/2024-41, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N° 1127/2024 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 1° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCHEZAN 
NACARATO ROCHA
00014613
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO 
QOPM 2024 - 1° SEM... GRUPO - 3
40
01/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 3.088,80
RAFAEL CARLOS 
CAMPOS
843.959-9-4
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO 
QOPM 2024 - 1° SEM... GRUPO - 3
40
01/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 3.088,80
LÁZARO DE SOUSA 
MOREIRA
10631017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I;
9
05/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 556,02
YVES ROSSINE SILVEIRA 
DE ALCANTARA
30849310
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I.
40
06/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 2.471,20
JOSÉ ERIVALDO 
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1
INSTRUTOR
DOUTOR
R$ 139,00
METODOLOGIA DE 
TRABALHO CIENTÍFICO
1
01/08/2024 a 
01/08/2024
R$ 139,00
LUIS GALDINO 
DE SOUSA
843.956-4-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I.
40
06/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO 
WELLINGTON DA 
CUNHA JUNIOR
30689615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I;
4
05/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 308,88
FRANCISCO ALEFF 
ALVES DE OLIVEIRA
300.717-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I;
9
05/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 556,02
ALMIR DE MATOS 
JUNIOR
843.962-8-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I;
9
05/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 694,98
LUIZ ALFREDO DA 
SILVA FRAGA SAMPAIO
30122615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I;
9
05/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 556,02
TOTAL DE H/A PORTARIA: 201
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.548,52
*** *** ***
PORTARIA Nº1128/2024 NUP 10041.004212/2024-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS BM 
- CHO CBMCE 2024, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004212/2024-19, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
10 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1128/2024 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO CBMCE    - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ LEANDRO 
MARINHO
11623816
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO CBMCE    - 2024... GRUPO - 1
40
19/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
DANILLO CIDREIRA DOS 
SANTOS DE ALMEIDA
30033515
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO CBMCE    - 2024... GRUPO - 1
40
19/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO RONALD 
SILVA DE FREITAS
10674514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL
3
26/08/2024 a 
26/08/2024
R$ 231,66
RAIMUNDO GILBERTO 
FORTE VASCONCELOS
108.062-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL
3
26/08/2024 a 
26/08/2024
R$ 231,66
WEIBSON BRAGA 
JUNIOR
00015210
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO E 
FUNDAMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA
4
20/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 432,44
JOSÉ EDIR PAIXÃO 
DE SOUSA
00049212
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
VISITAS E PALESTRAS
4
19/08/2024 a 
19/08/2024
R$ 432,44
ADEMAR FEITOSA CRUZ
12665814
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
15
21/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.158,30
FRANCISCO TALLYS 
PEREIRA DE LIMA
13372217
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CHEFIA E LIDERANÇA
10
21/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 772,20
FRANCISCO CLÁUDIO 
DE OLIVEIRA
12596219
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA
10
21/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 772,20
JOSE LUCIANO VIANA 
DO NASCIMENTO
09757317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
HISTÓRIA DO CBMCE
8
20/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 617,76