DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            168
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUTIANI DA SILVA 
RODRIGUES
15134313
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
1
01/08/2024 a 
01/08/2024
R$ 77,22
DARLEY LEVY 
CAVALCANTE PEIXOTO
19822311
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
6
23/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 463,32
PAULO HENRIQUE 
FELIX DE CASTRO
30400917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
36
09/08/2024 a 
26/08/2024
R$ 2.779,92
PAULO HENRIQUE 
FELIX DE CASTRO
30400917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
4
26/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 308,88
LEDERVAN VIEIRA CAZÉ
40498214
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
8
02/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 864,88
JOSÉ HALLYS FREITAS
30040481
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
12
09/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 926,64
RUBENS DE 
CASTRO SILVA
302.166-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREITO DISCIPLINAR
9
01/08/2024 a 
08/08/2024
R$ 556,02
CAIO LUCAS NICOLAU 
POLICARPO
3012550X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
18
02/08/2024 a 
07/08/2024
R$ 1.389,96
DENIS RUBENS 
FERNANDES DE MELO
113.752-1-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
12
09/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 926,64
FRANCISCO SÉRGIO 
DA SILVA BRITO
13489416
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
8
16/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 617,76
PEDRO AUGUSTO 
GONÇALVES MOURA
306.539-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
8
01/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 617,76
CARLOS HENRIQUE 
MOREIRA GOMES
303362-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
33
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 2.038,74
TOTAL DE H/A PORTARIA: 244
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.440,32
*** *** ***
PORTARIA Nº1135/2024 NUP 10041.004193/2024-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 37, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004193/2024-21, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1135/2024 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GIORGIO GONÇALVES
00067814
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
JOÃO DE DEUS DA 
SILVA NETO
12536216
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
LIANA NOGUEIRA 
CASTRO
00056014
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
18
06/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.389,96
GERARDO DE PAULA 
LOURINHO NETO
11332811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
9
01/08/2024 a 
08/08/2024
R$ 694,98
GERARDO DE PAULA 
LOURINHO NETO
11332811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
30/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 308,88
GERARDO DE PAULA 
LOURINHO NETO
11332811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
18
13/08/2024 a 
27/08/2024
R$ 1.389,96
ANTONIO JOSÉ 
BARRETO DE ARAÚJO
00057215
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 694,98
MARCOS TADEU 
DE SOUZA LIMA
30273915
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 694,98
MARCOS ANTONIO 
SOUZA BRAZ
10434211
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
36
05/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.112,04
NILDJON WEDNEY 
DE SOUZA
13518416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
36
05/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 2.779,92
LUIZ DE FREITAS 
OLIVEIRA
3037861X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 556,02
RENATTO DE 
SOUSA MELO 
300724-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 694,98
LUIZ EDUARDO DE 
PAULA PONTE
10810116
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
12
05/08/2024 a 
12/08/2024
R$ 1.297,32
LUIS CARLOS DA SILVA 
SANTOS OLIVEIRA
02853817
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
6
01/08/2024 a 
08/08/2024
R$ 463,32
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
22
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.698,84
RAVIANO FONTELES 
DE SOUSA
10722519
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
14
05/08/2024 a 
19/08/2024
R$ 1.081,08
BARBARA SOUSA 
VIANA
303.076-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
18
14/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 1.389,96
LEANDRO DE 
ABREU ANDRADE
30213211
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
ÉTICA E CIDADANIA
2
01/08/2024 a 
01/08/2024
R$ 216,22
VALERIA FERNANDES 
SOUSA
111.551-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
18
05/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 1.389,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 329
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.031,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1136/2024 NUP 10041.004137/2024-96 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS