DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO HENRIQUE 
PEREIRA MELO
40506616
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
18
16/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.112,04
RONALD BEZERRA 
AGUIAR
8256217
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
12
02/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 926,64
MAYARA DE PAULA 
CHAVES ALMEIDA
843.970-8-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMUNICAÇÃO SOCIAL
6
01/08/2024 a 
06/08/2024
R$ 463,32
JOSÉ EDVALDO 
FERREIRA ALVES NETO
12468016
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
12
01/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 1.297,32
RAQUEL SOUSA 
RODRIGUES
308.722-2-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
14
01/08/2024 a 
27/08/2024
R$ 864,92
IURY BARRROS 
MENDONCA
30355911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
14
01/08/2024 a 
22/08/2024
R$ 1.081,08
HERBESON ALBERTO 
MELO DE LACERDA
84397822
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
15
02/08/2024 a 
12/08/2024
R$ 1.158,30
HERBESON ALBERTO 
MELO DE LACERDA
84397822
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ÉTICA E CIDADANIA
18
08/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.389,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 392
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.066,22
*** *** ***
PORTARIA Nº1138/2024 NUP 10041.004095/2024-93 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, o uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024, TURMA I - GRUPO 12, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004095/2024-93, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
10 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1138/2024 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMANUELE LIMA ALVES
30305418
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
ROBERTO GIULIANO 
ROCHA
13372713
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
02/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 1.158,30
LIVIA XAVIER FRANCO
30321812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
01/08/2024 a 
01/08/2024
R$ 231,66
HEBER MONTEIRO 
DA SILVA
13448914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
2
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 154,44
HEBER MONTEIRO 
DA SILVA
13448914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
3
06/08/2024 a 
06/08/2024
R$ 231,66
RUY PAULINO 
BARBOSA FILHO
30031113
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
21
02/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 1.621,62
ALESSANDRO 
GOMES BARBOSA 
112836-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
14
26/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 864,92
ALESSANDRO 
GOMES BARBOSA 
112836-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
15
08/08/2024 a 
22/08/2024
R$ 926,70
FRANCISCO ANIVALDER 
NUNES AGUIAR
10872316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
18
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.389,96
DANIELLE DE 
SALES PINHEIRO
15210818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
3
01/08/2024 a 
01/08/2024
R$ 231,66
FÁBIO MARCELO 
ALVES PEREIRA
0006131x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
15
02/08/2024 a 
12/08/2024
R$ 1.158,30
FÁBIO MARCELO 
ALVES PEREIRA
0006131x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
9
13/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 694,98
ROBERTA JÉSSICA 
DA SILVA MENDES
300.446-1-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
18
05/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.389,96
CARLOS HENRIQUE 
FERREIRA BARROS
1345013
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
15
19/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.158,30
EDMUNDO CLARINDO 
DO NASCIMENTO 
JUNIOR
30683714
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMUNICAÇÃO SOCIAL
10
01/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 617,80
RICARDO RIBEIRO 
DE OLIVEIRA
30039114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
12
02/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 926,64
ALDENIA FERREIRA 
DE ANDRADE
30245318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
18
06/08/2024 a 
26/08/2024
R$ 1.389,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 231
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.235,66
*** *** ***
PORTARIA Nº1139/2024 NUP 10041.004157/2024-67 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 08, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004157/2024-67, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1139/2024 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FABIO VIEIRA CORRÊA
00049417
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 8
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
RICARDO SALES DE 
OLIVEIRA NETO
13483310
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 8
22
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.698,84