DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1141/2024 NUP 10041.004159/2024-56 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - 
CFO QOPM 2024 - 1° SEMESTRE - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004159/2024-56, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1141/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 1° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO WILSON 
ELIAS XAVIER
13239819
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD.
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 15
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.158,30
*** *** ***
PORTARIA Nº1142/2024 NUP 10041.004158/2024-10 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.004158/2024-10, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1142/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PÂMELA COSTA 
LANDIM SABOYA
15183810
COORDENADOR
MESTRE
R$ 108,11
FORMAÇÃO PROF. PARA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ (CFPCO... GRUPO - 1
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 4.324,40
SERGIO MIKAEL 
CARVALHO DE MORAES
30855817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL.
37
02/08/2024 a 
22/08/2024
R$ 2.857,14
FRANCISCO IVAN 
PEREIRA CASSEMIRO
1956515
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIVERSIDADES SOCIAIS, CIDADANIA 
E SEGURANÇA PÚBLICA
4
27/08/2024 a 
27/08/2024
R$ 308,88
JOSÉ LUCIANO 
DE OLIVEIRA
10739217
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS    (CFPCO)
40
05/08/2024 a 
21/08/2024
R$ 3.088,80
DAVI TEIXEIRA GOMES
30034813
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 
DA VIOLÊNCIA
18
01/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 1.945,98
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA 
AO TRABALHO DO PROFISSIONAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA
14
01/08/2024 a 
08/08/2024
R$ 1.081,08
FRANCISCO LEAO 
DE SOUSA JUNIOR
00010219
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
8
05/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 494,24
JOSÉ ERIVALDO 
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
METODOLOGIA DO 
TRABALHO CIENTÍFICO
36
13/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 5.004,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 197
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.104,52
*** *** ***
PORTARIA Nº1143/2024 NUP 10041.004187/2024-73 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 36, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004187/2024-73, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1143/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO HAYALLA 
DE PAULA MOREIRA
12519419
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 36
40
01/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 3.088,80
LUIS CESAR DA 
SILVA COSTA
3011311X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 36
40
01/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO ANÍSIO 
DO NASCIMENTO
00069418
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
15
01/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 1.158,30
JOÃO BATISTA 
MOREIRA LIMA NETO
30234618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
2
02/08/2024 a 
12/08/2024
R$ 154,44
WASHINGTON LUIZ 
DA SILVA XIMENES
30355415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
15
02/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 1.158,30
FRANCISCO 
WELLINGTON DA 
CUNHA JUNIOR
30689615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 2.779,92