DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Extrato do 2º Aditivo do Contrato Nº 13.07.01/2022-08. O Secretário de Infraesrutura,
Torna público o Extrato do 2º Aditivo do Contrato da Concorrência Pública Nº 13.07.01/2022-08; Objeto: Executar obra de pavimentação em blocos
intertravados de concreto da estrada que liga o Distrito de Sabiaguaba à Localidade de Embiriba, no Município de Amontada, em conformidade com o
Convênio Nº 423/2022-SOP-CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0901.1.005-C.A.R.R.V.L.P.;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Valor Contratado: R$ 5.062.400,25 (cinco milhões, sessenta e dois mil, quatrocentos reais e vinte e cinco centavos); Valor
Acréscimo: R$ 226.750,31 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e um centavos); Valor Total Após Acréscimo: R$ 5.289.150,56
(cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada:
MEMP Construções LTDA-CNPJ Nº 06.938.660/0001-02. Amontada-CE, 12 de setembro de 2024. Sandra Carla Melgaço dos Santos. Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, localizada
na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63.460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 30
de setembro de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1309.01/2024, cujo objeto é a aquisição de material de copa e
cozinha, visando atender às necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pereiro/ce, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Pereiro-CE, 13 de Setembro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Baixio - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Baixio/CE, torna público o Extrato
do Contrato Nº 2024.09.03.01-01, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 2024.09.03.01, a saber: Objeto: Contratação de serviços especializados a serem
prestados na organização, catalogação e limpeza do arquivo morto da Câmara Municipal de Baixio-CE. Órgão Contratante: Câmara Municipal de Baixio/
CE. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Valor Global: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos
reais). Vigência do Contrato: O Prazo de Vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma dos artigos 107 e 108 da Lei n°
14.133, de 1º de abril de 2021.Contratada: Vicente Leite Beserra - ME (Beserra Contabilidade), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.398.784/0001-93. Assina
Pela Contratada: Vicente Leite Beserra. Assina Pela Contratante: Maria das Dores Neta Souza. Baixio/CE, 13 de setembro de 2024. Maria das Dores Neta
Souza. Presidente da Câmara Municipal de Baixio/CE - Poder Legislativo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de
Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.09.02-PE, do Tipo
Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisições de material de expediente/escritório/didático destinados a atender as necessidades de Diversas Secretarias
do Município de Antonina do Norte-CE. Será realizado Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas até 27/09/2024
às 08h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 27/09/2024 às 08h30min (horário de Brasília), e a
fase de Disputa de Lance no dia 27/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João
Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.
com.br. Antonina do Norte-(CE), 13 de setembro de 2024, Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato Contrato. Secretaria da Educação torna público o Extrato do Contrato Nº 090901/2024-SME,
resultante da Tomada de Preços nº 004/2023-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE,
junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$
439.193,32 (quatrocentos e trinta e nove mil e cento e noventa e três reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.029.0000;
Fonte de Recursos: 1.569.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 09 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 03
(três) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: JL Empreendimentos e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.026.525/0001-00,
representada por Adahil Veras Leitão Júnior. Tauá/CE, 10 de setembro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza – Ordenador de Despesas da
Secretaria da Educação.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.09.04.01-SAAE. O Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 27/09/2024, no endereço eletrônico www.bllcompras.
com, licitação com o seguinte objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisição de material elétrico (cabos, disjuntores e outros), destinados à
manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.
bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua
Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE. Iguatu – CE, 13 de setembro de 2024. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Agente de
Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0409.01/2024. O(A) Prefeitura
Municipal de Groaíras, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 27 de setembro de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0409.01/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material
Didático para Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria da Educação do Município de Groaíras-CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo
telefone: (88) 3647-1103 ou no endereço: Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, Groaíras/CE. Groaíras/CE, 16 de setembro de 2024. Adriana Paiva
Souza - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura,
através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº 20220162, decorrente da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 3006.03/2022-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA EM DIVERSAS RUAS - NAS LOCALIDADES DE MORRO BRANCO, LAGOA SECA, CAIPIRA, UMARIZEIRAS E POÇO DA PEDRA NO
MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPP Nº 5606, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ. Contratada: OFFICIUM LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.080.703/0001-40. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima mencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por igual período, ou seja, por mais 124 (cento e
vinte quatro) dias, com vigência de 11 de janeiro de 2024 a 14 de maio de 2024. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo
no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratante: Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa
responsável. Assina pela contratada: Alan Deybson Paulino Bezerra. Itatira-CE, 08 de janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura,
através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº 20220162, decorrente da CONCORRÊNCIA
PUBLICA Nº 3006.03/2022-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA EM DIVERSAS RUAS - NAS LOCALIDADES DE MORRO BRANCO, LAGOA SECA, CAIPIRA, UMARIZEIRAS E POÇO DA PEDRA NO
MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPP Nº 5606, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ. Contratada: OFFICIUM LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.080.703/0001-40. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima mencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por igual período, ou seja, por mais 124 (cento e
vinte quatro) dias, com vigência de 15 de maio de 2024 a 16 de setembro de 2024. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo
no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratante: Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa
responsável. Assina pela contratada: Alan Deybson Paulino Bezerra. Itatira-CE, 13 de maio de 2024.
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