DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇO Nº 2812.58.2023. O Município de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.58.2023, que após
análise das propostas de preços das empresas HABILITADA(S) na TOMADA DE PREÇOS em epigrafe, cujo o objeto é Licitação do Tipo Menor Preço
Global para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Tecnologia de Produção de Energia Sustentável, com Fornecimento de Materiais
e Equipamentos, Construção, Montagem, Colocação em Operação e todas as demais Operações Necessárias e Suficientes para Entrega Final do
Objeto do Sistema Fotovoltaico com Capacidade de 132,16 KWP Conectado a Rede Concessionária para Fornecimento de Energia no Hospital
Municipal Dr. José Arcanjo Neto, junto a Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú/CE, Conforme Projeto Básico, e considerando
ainda, o relatório técnico datado de 12 de setembro de 2024, que julgou classificada as propostas de preços das empresas SOLLAR ENGENHARIA &
SERVIÇOS LTDA ME ( CNPJ Nº 28.375.660/0001-76); NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 24.995.315/0001-84);
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 31.276.477/0001-28); OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ Nº 08.642.026/0001-45); MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ Nº 22.956.756/0001-41); P MELO CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 12.898.969/0001-00) declaradas classificadas por cumprirem todos os critérios e exigências definidos no edital.
Isto posto, a comissão permanente de licitação declara vencedora a empresa SOLLAR ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA ME, com o valor global
de R$ 429.903,88 (Quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e três reais e oitenta e oito centavos), por apresentar a proposta mais vantajosa e cumprir
todos os critérios e exigências definidos no edital. Os interessados, querendo, terão vista dos autos. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo
109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Santana do Acaraú/CE, 13 de setembro de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTA DE
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.28.1, cujo
objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano - 12 Salas de Aula),
através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, sendo o seguinte: a empresa Dinamica Empreendimentos E Serviços Eireli
sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 7.040.985,83 (sete milhões quarenta mil novecentos e oitenta e cinco reais
e oitenta e três centavos). Propostas Desclassificadas: Eletrocampo Serviços E Construções Ltda apresentou orçamento divergente do proposto e não
apresentou cronograma físico financeiro e nem composição de BDI; Construtora Borges Carneiro Ltda não apresentou a coluna com identificação (código)
do Item, no Item 4.1.3 o quantitativo diverge do proposto, apresentou composições próprias divergentes do orçamento proposto; Construtora Plato Ltda E
Construtora Astral Ltda alteraram os quantitativos dos Itens 2.6, 6.2.3 e 7.3.1, repetiram o Item 13.7 (COD. C2407); 3D Construcoes Ltda nos Itens 5.3.1,
11.2.1, 13.3, 14.4, 18.3.12, 20.1.3 e 21.1 o quantitativo diverge do proposto, excluiu o Item 7.4.5 da planilha proposta e apresentou o valor das composições
divergentes dos apresentados nos orçamentos; forteks Engenharia E Serviços Especiais Ltda nos Itens 18.3.2 e 18.3.12 o quantitativo diverge do proposto;
A & V Projetos E Contruçoes Ltda não apresentou a planilha da demonstração da composição do BDI e apresentou composições próprias divergentes do
orçamento proposto; Costruvasp Construtora & Serviços Ltda não apresentou a planilha da demonstração da composição do BDI e encargos socias. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00
às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 12 de Setembro de 2024. Everton Clementino de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 24.25.01-CE – A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, primando pelo princípio da publicidade
e transparência, torna público aos interessados a presente RETIFICAÇÃO da publicação da Concorrência Pública Nº 24.25.01-CE com o OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução
tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS (software como serviço), solução integrada com implementação e utilização de
aplicativo móvel para atender as necessidades do município, incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no processo de gerenciamento
da folha de pagamento de gestores e do funcionalismo municipal e atividades correlatas. Na matéria veiculada no dia 12.09.2024, no DOU, Seção 3, Nº 177,
pág. 191; DOE, SÉRIE 3, ANO XVI Nº173, pág. 280; O ESTADO, caderno CIDADES, pág. 6, ONDE SE LÊ: 14h do dia 14 de outubro de 2024; LEIA-
SE: 14h do dia 22 de Outubro de 2024. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São
Sebastião, CEP: 62.508-170. Itapipoca-CE, 13 de Setembro de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Saúde torna público o
extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico nº 0607.01/2023-02, cujo objeto é a Aquisição de fardamento e instrumental para os Agentes de
Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: EP
Barbosa Comércio de Máquinas e Ferramentas EIRELI, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Coronel Alexandrino, Nº 906 - Bairro
Montese, inscrita no CNPJ/MF nº 26.393.102/0001-08, representada pelo sócio administrador o Sr. José Pedro Medeiros Barbosa, inscrito no CPF/MF n.º
***.371.503-**. Contrato Nº 1201.01/2024-02 com o valor global de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para o Lote I, R$ 999,94 (Novecentos e noventa e nove
reais e noventa e quatro centavos) para o Lote II, e Global Negocios e Consultoria Empresarial LTDA., com sede na Cidade de Sobral, Estado do Ceará,
à Rua Anahid Andrade, Nº 724, Centro, CEP: 62011-000, inscrita no CNPJ/MF nº 31.748.439/0001-20, representada pelo sócio administrador o Sr. José
Milton Anastácio Alves Junior, inscrito no CPF/MF n.º ***.759.313-**. Contrato Nº 0503.01/2024-02 com o valor global de R$ 26.997,00 (Vinte e seis mil
novecentos e noventa e sete reais) para o Lote III. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques
Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 06 de março de 2024. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Publicação de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de
Cedro, através de sua Ordenadora de Despesas, a Sra. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato
N° 2103.01/2022-01 decorrente do Pregão Eletrônico N° 0102.01/2022-01, cujo objeto é a Contratação dos serviços de locação de veículos destinados
ao transporte universitário, junto a Secretaria de Educação Deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Rapi Transportes EIRELI,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 16.779.292/0001-42, com sede à Avenida Manoel Ferreira, Nº 850 – Bairro: Bandeirante – Ipaumirim
- CE, CEP: 63.340-000, neste ato representada por Lucio Alves Barroso, inscrito no CPF: ***.252.683 – **. Da Prorrogação: O presente Aditivo tem por
finalidade a prorrogação do Prazo do Contrato resultante do Procedimento Licitatório acima referido. O Prazo Contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo no
Art. 57 Inciso II da Lei Federal N° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva
Leite – Secretária de Educação. Cedro-CE, 22 de março de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá -Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº PE-01.050624-SEDUC. A
Prefeitura Municipal de Ararendá-CE comunica aos interessados a Homologação do Processo em Epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, em atendimento ao Programa na Idade Certa (PAIC) Integral junto ao Município
de Ararendá/CE. Em favor de Antonio Roberto Uchoa de Almeida, inscrita no CNPJ n° 09.296.241/0001-02, sediada na Rua. Antônio Almeida Alves nº 90,
Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000, representado(a) por Antônio Roberto Uchoa de Almeida, inscrito no CPF nº ***.121.053-**, e Adjudica o objeto
dos itens em favor da empresa retromencionada da seguinte forma: Antonio Roberto Uchoa de Almeida, vencedor dos itens 01 a 47, somando o valor global
de R$ 327.577,40 (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor
de R$ 327.577,40 (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Ararendá - CE, 03 de julho de 2024, José Felicio
da Silva, Secretaria de Educação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato de Contrato
nº 20240041 do Pregão Eletrônico nº 03.29.01/2023. Contratada e signatário: FCAS & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.564.758/0001-06, Sr. Flávio Cavalcante
de Lima. Valor: R$ 156.190,00. Data da Assinatura: 12/01/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das
Escolas da Rede de Ensino. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024.
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