DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura,
através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 20220162, decorrente da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 3006.03/2022-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA EM DIVERSAS RUAS - NAS LOCALIDADES DE MORRO BRANCO, LAGOA SECA, CAIPIRA, UMARIZEIRAS E POÇO DA PEDRA NO
MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPP Nº 5606, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ. Contratada: OFFICIUM LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.080.703/0001-40. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima mencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por igual período, ou seja, por mais 124 (cento e
vinte quatro) dias, com vigência de 08 de setembro de 2023 a 10 de janeiro de 2024. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo
no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratante: Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa
responsável. Assina pela contratada: Alan Deybson Paulino Bezerra. Itatira-CE, 05 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura,
através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato nº 20220162, decorrente da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 3006.03/2022-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA EM DIVERSAS RUAS - NAS LOCALIDADES DE MORRO BRANCO, LAGOA SECA, CAIPIRA, UMARIZEIRAS E POÇO DA PEDRA NO
MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPP Nº 5606, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ. Contratada: OFFICIUM LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.080.703/0001-40. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima mencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por igual período, ou seja, por mais 124 (cento e
vinte quatro) dias, com vigência de 17 de setembro de 2024 a 19 de janeiro de 2025. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo
no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratante: Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa
responsável. Assina pela contratada: Alan Deybson Paulino Bezerra. Itatira-CE, 13 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura,
através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna publico o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20220162, decorrente da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 3006.03/2022-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA EM DIVERSAS RUAS - NAS LOCALIDADES DE MORRO BRANCO, LAGOA SECA, CAIPIRA, UMARIZEIRAS E POÇO DA PEDRA NO
MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPP Nº 5606, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ. Contratada: OFFICIUM LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.080.703/0001-40. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima mencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por igual período, ou seja, por mais 124 (cento e
vinte quatro) dias, com vigência de 06 de maio de 2023 a 07 de setembro de 2023. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo
no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratante: Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa
responsável. Assina pela contratada: Luciana Cunha Calou. Itatira-CE, 03 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Saúde do Município de Orós - CE,
representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro
e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado aquisição de um veículo
micro-ônibus 0km destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo I, vem Adjudicar e Homologar
o presente Processo Administrativo de Licitação, Lote 1, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.07.17.01-SRP, Para que produza os efeitos legais e
jurídicos. Assim, nos Termos da Legislação Vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: Marcopolo SA CNPJ N°
88.611.835/0018-77 com o Lote 1, importando esta Adjudicação e Homologação no R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), tipo Menor Preço Por
Lote. Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 11 de setembro de 2024. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2024.07.17.01/2024 - SRP. A Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde, Sra. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2024.07.17.01/2024-SRP, resultante
do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.17.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado aquisição de um veículo
micro-ônibus 0km Destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 14.133/21. Empresa: Marcopolo AS, Endereço: R Irmao Gildo Schiavo, 110-PAVLH 3, Sao Cristovao, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.058-510. CNPJ
Nº:88.611.835/0018-77. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Vigência da Ata de Registro de Preços:
12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (12/09/2024). Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 12 de setembro de 2024. Assina Pelo Licitante:
Sidnei Vargas da Silva (Marcopolo SA). Assina Pela Órgão Gerenciador: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto (Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de
Saúde). Orós-Ce, 12 de setembro de 2024. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Publicação do Instrumento do Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura, do
Município de Quixelô, torna público o Extrato do Decimo Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2021.12.30.2.1, decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.12.30.2,
cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Município de
Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1481 - Convênio nº 129/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência
de Obras Públicas (SOP). Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Padre Cicero Construcoes e Servicos LTDA Objetivo do Aditivo: O Presente
Aditivo tem por finalidade a adição no quantitativo para os itens 2.1.2, 2.2.1, 2.2.2, 2.2.3, 2.2.4, 2.3.1, 2.3.2, 3.1.1, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.2.4, 3.3.1, 3.3.2, 4.1.1,
4.2.1, 4.2.2, 4.2.3, 4.2.4, 4.3.1, 4.3.2, 5.1.1, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.3.1, 5.3.2, 6.1.1, 6.2.1, 6.2.2, 6.2.3, 6.2.4, 6.3.1, 6.3.2, 7.1.1, 7.2.1, 7.2.2, 7.2.3, 7.2.4,
7.3.1 e 7.3.2, somando chegamos ao valor de R$ 71.522,92 (setenta e um mil e quinhentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos) que corresponde a
um percentual de 14 % (quatorze por cento). Assina Pela Contratada: Antônio Alexandre Frota Amaro Neto. Assina Pela Contratante: Guilherme de Lima.
27 de Agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Publicação do Instrumento do Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do
Município de Quixelô/CE, torna público o Extrato do Decimo Aditivo ao Contrato n.º 2021.12.30.2.1 decorrente da Tomada de Preços N.º 2021.12.30.2,
cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Município de
Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1481 - Convênio nº 129/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência
de Obras Públicas (SOP).Valor Aditivado: O presente Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio de valores através das tabelas SEINFRA e SINAPI, que teve
um acréscimo no valor de R$ 36.376,22 (trinta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos). Contratante: Secretaria de Infraestrutura.
Contratada: Padre Cicero Construcoes e Servicos LTDA. Assina Pela Contratada: Antônio Alexandre Frota Amora Neto. Assina Pela Contratante: Guilherme
de Lima. Quixelô-CE, 22 de Agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 007-2024 – INEX
CONTRATO N° 2024.09.10.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
PLANEJAMNETO E FINANÇAS - IPABH INSTITUTO PRIME ADMINISTRAÇÃO DE BELO HORIZONTE LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE RECUPERAÇÃO E OBTENÇÃO ADMINISTRATIVA
DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALÍNEA
“C”, E “E”, § 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. - VALOR GLOBAL: R$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE REAIS ) -
HONORÁRIOS (20%) SOBRE O POTENCIAL MÁXIMO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA
DA LEI. DATA: CHORÓ-CE, EM 10 DE SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: LUCICLEIDE DE SOUSA JUCÁ E ISABEL MARIA DE
NOVAES SOUSA
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