DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2024091001-CP A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ATRAVÉS DO AGENTE
DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2024 AS 08:00 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024091001-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE EXECUÇÃO DE UM LETREIRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE
JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS
ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP),
NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, NO SITE OFICIAL
DO MUNICIPIO E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000
NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: CPL_PMJ@HOTMAIL.COM. JAGUARIBARA/CE. 13 DE SETEMBRO
DE 2024. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008-2024-
INEX EM ANÁLISE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUESTÃO E APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS
PROCEDIMENTAIS, LUCICLEIDE DE SOUSA JUCÁ, ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS, HOMOLOGA O PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS
LEGAIS E JURÍDICOS. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA
JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO
DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. VALOR GLOBAL À SER RESTITUIDO R$
7.047.305,01 (SETE MILHÕES QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E UM CENTAVOS). HONORÁRIOS (20%) SOBRE
O POTENCIAL MÁXIMO - VALOR HONORÁRIOS R$ 1.409.461,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS
E SESSENTA UM REAIS) CHORÓ-CE, 10 DE SETEMBRO DE 2024. - LUCICLEIDE DE SOUSA JUCÁ - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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ESTADO DO CEARÁ – A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do Trabalho de Desenvolvimento Social torna público
que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.007/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de
material permanente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE. O
Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br.
O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 16/09/2024 até o dia 27/09/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas:
27/09/2024 às 10:00 min (horário de Brasília). Maria do Rosário Lima Cavalcante Coelho – Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do
Município de Maranguape/CE, em 12 de Setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
08020001/24 - CONTRATO Nº 20240418 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2024030401PE- CONTRATANTE: FUNDO MANUT DESENV EDUCACAO
BASICA E VAL PROFISSIO - CONTRATADA(O).....: PGL SERVICOS LOCACOES E CONSTRUCOES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE - VALOR
TOTAL: R$ 123.151,20 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 0802.12.361.0013.2.050 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%, R$ 123.151,20 NO ELEMENTO DE
DESPESA 33903998: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, TRANSPORTE ESCOLAR - PJ; - VIGÊNCIA: 04 DE
JUNHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024030401PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS
ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE. PROPONENTE: PGL SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI,
INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 08.563.328/0001-28, PELO MELHOR VALOR DE R$ 162.086,40 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL OITENTA
E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); ADJUDICO E HOMOLOGO O OBJETO A EMPRESA VENCEDORA NA FORMA DA LEI.
ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA SENA, ORDENADOR(A) DE DESPESAS - JAGUARIBARA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
08020001/24 - CONTRATO Nº 20240460 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2024030401PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CONTRATADA(O).....: PGL SERVICOS LOCACOES E CONSTRUCOES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE - VALOR TOTAL: R$ 162.086,40 (CENTO
E SESSENTA E DOIS MIL E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.362.0017.2.042 -
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MEDIO, R$ 162.086,40 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903998: OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, TRANSPORTE ESCOLAR - PJ; - VIGÊNCIA: 03 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024
- DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 08020001/24 - CONTRATO Nº 20240416 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2024030401PE- CONTRATANTE: FUNDO MANUT DESENV
EDUCACAO BASICA E VAL PROFISSIO - CONTRATADA(O).....: C V TOME SERVICOS ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE - VALOR TOTAL: R$ 17.799,00
(DEZESSETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.12.361.0013.2.050 - MANUTENCAO
DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDE B 30%, R$ 17.799,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903998: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA, TRANSPORTE ESCOLAR - PJ; VIGÊNCIA: 04 DE JUNHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA
ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024090601 CMJ O(A) CÂMARA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:30, DO DIA 27 DE
SETEMBRO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2024090601 CMJ. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA CABINADA/HIDRÁULICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ACESSIBILIDADE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS
HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://CAMARAJAGUARETAMA.CE.GOV.BR/TRANSPARENCIA/TRANSPARENCIA-
ADMINISTRATIVA/ LICITACOES/. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACAO@CAMARAJAGUARETAMA.CE.GOV.BR OU NO ENDEREÇO:
AV. MARILANDIA, 81, CENTRO, JAGUARETAMA-CE. JAGUARETAMA/CE, 13 DE SETEMBRO DE 2024. LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENES
- PREGOEIRO(A).
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