DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 043/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.09.10.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.10.01, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE, MÉDICO HOSPITALARES, BRINQUEDOS EDUCATIVOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER O CENTRO
ESPECIALIZADO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE ICAPUÍ (CEDI) POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENVIO DAS PROPOSTAS
PODERÁ SER FEITO DAS 8H59 DO DIA 16/08/2024 ATÉ ÀS 8H59 DO DIA 26/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 9H15
DO DIA 26/09/2024. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.
ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA
A SEXTA-FEIRA DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO EMAIL:
PREGAOELETRONICOPMI@GMAIL.COM. ICAPUÍ-CE, 13 DE SETEMBRO DE 2024. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA - AGENTE DE
CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.08.27.02 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, O ADIAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.08.27.02, DO
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, INICIALMENTE AGENDADO PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024 AS 09H:00MIN SERÁ ADIADO
PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024 AS 11H:00MIN. A JUSTIFICATIVA ENCONTRA-SE JUNTO AOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO,
O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES
FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E
ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA. ACOPIARA/CE.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024030401PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS
ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE. PROPONENTES: C V TOMÉ SERVIÇOS ME, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº
23.834.673/0001-42, PELO MELHOR VALOR DE R$ 17.799,00 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS); VIP CAR
LOCAÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 22.957.595/0001-00, PELO MELHOR VALOR DE R$ 162.086,40 (CENTO E SESSENTA E
DOIS MIL OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); PGL SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO
CNPJ/MF Nº 08.563.328/0001-28, PELO MELHOR VALOR DE R$ 314.402,80 (TREZENTOS E QUATORZE MIL QUATROCENTOS E DOIS
REAIS E OITENTA CENTAVOS); ADJUDICO E HOMOLOGO O OBJETO AS EMPRESAS VENCEDORAS NA FORMA DA LEI. ANTÔNIO
ALEXANDRE SILVA SENA, ORDENADOR(A) DE DESPESAS - JAGUARIBARA-CE, 29 DE MAIO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
08020001/24 - CONTRATO Nº 20240417 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2024030401PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CONTRATADA(O).....: PGL SERVICOS LOCACOES E CONSTRUCOES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE - VALOR TOTAL: R$ 191.251,60
(CENTO E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0801.12.362.0017.2.042 - TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MEDIO, R$ 191.251,60 NO ELEMENTO DE DESPESA
33903998: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, TRANSPORTE ESCOLAR - PJ; - VIGÊNCIA: 04 DE JUNHO DE
2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.005/2024-
SRP – A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 30 de Setembro de 2024, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico
Nº 08.005/2024-SRP, referente à Contratação de instituição de nível superior ou sem fins lucrativos para a realização de formação de professores
e gestores sobre o novo currículo alinhado a BNCC e sobre o SAEB e SPAECE (Sistema de Avaliação de Larga Escala) do fundamental da rede
pública municipal de Aracati na perspectiva da Escola de Tempo Integral. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo
Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – A
Secretaria de Finanças, torna público que no período de 16 de Setembro de 2024 a partir das 08h até dia 07 de Outubro de 2024, encerrando as 14h, o
Credenciamento Nº 001/2024, referente ao Credenciamento de instituições bancárias, inclusive cooperativas de crédito para a prestação de serviços
consistentes no processamento do pagamento da folha de pessoal e outras indenizações dos membros e servidores ativos da Prefeitura Municipal de
Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para a Análise dos Documentos de Habilitação no dia 08 de Outubro de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos
Sites: https://www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-
000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 13 de Setembro
de 2024. José Ribamar Leitão Arruda – Agente de Contratação do Município de Caridade/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica 002.24-CP-OBRAS. Objeto: Reforma
e ampliação das Unidades Escolares que ofertam 9° ano do Ensino Fundamental em Tempo Integral (oito unidades), conforme Convênio N° 082/2023, junto
ao Governo do Estado. Contratada(o): Adamah LTDA. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contrato Nº: 2024082501 Valor Total: R$ 65.750,00
(sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 0502.123610331.1.005 Construção, Reforma e Ampliação
das Escolas do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$
65.750,00. Vigência: 10 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 10 de setembro de 2024. Ipueiras/CE, 13 de
setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Revogação - Tomada de Preços nº 2023.03.20.1. A Prefeitura Municipal de Barro, Estado
do Ceará, torna público, que fica Revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
2023.03.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção da Feira do Gado, localizada as margens da BR – 116, no Município
de Barro/CE, Portanto, justifica-se a revogação do presente processo licitatório, resguardando-se o direito da Administração de instaurar novo certame, com
base em condições atualizadas e adequadas à realidade de mercado, de modo a garantir a correta execução da obra e a preservação dos recursos públicos.
Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 – Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00h
ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda através do e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br. Barro/CE, 13 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 024/2024-PE. A Secretaria Municipal de Educação, através
do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº 024/2024-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático e material permanente para atender as necessidades
das escolas em tempo integbral do Municipio de Pedra Branca/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca/CE. 13 de setembro de 2024. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro(a).
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