DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Eletrônico Nº 24.09.01.PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTAS E
EXAMES DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ITAPIPOCA – CPSMIT. O Diretor Administrativo Financeiro do CPSMIT-CE, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito. Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até 03.10.2024, às 8:00 horas; Abertura das
propostas: 03.10.2024, às 8h30 minutos; Sessão de disputa de preços: 03.10.2024, às 9:00 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.
br; www.comprasnet.gov.br. Itapipoca-CE., 13 de Setembro de 2024. ANTÔNIO RAFAEL MORORÓ SÁ, Ordenador de Despesas do CPSMIT.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA – EXTRATO DE CONTRATO – Nº 20240045. Origem: CARONA Nº
05.001/2024-CA. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO: O&P COMERCIO ESPECILIZADO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE INTERESSE
DA SACRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA. Valor Total: R$ 1.079,566,59. Dotação orçamentária: 0502-
12.361.0004 2.032/12.365.0004.2.034 - 4.4.90.52.00. Vigência: 22/02/2024 á 31/12/2024. Data da Assinatura 22/02/2024. José Mailton Araújo Nocrato
– Secretário de Educação e Desporto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-021/2024-SEDUC. Objeto:
Aquisição de livros paradidáticos para suprir as necessidades das unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama-CE, deste
Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O
Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 01.10.2024 às 08:00 horas (horário de
Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso
público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de Oliveira - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2024.06.12.02 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio, torna pública a REVOGAÇÃO da Licitação referente ao Processo na Modalidade
Concorrência Pública Nº 2024.06.12.02, cujo OBJETO é o Contratação de empresa para reforma e urbanização da Avenida José Severino Filho e em
diversas vias na sede do Município de General Sampaio/CE.- 1931. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações.
DATA DA REVOGAÇÃO: 11 de Setembro de 2024. General Sampaio-CE, 13 de Setembro de 2024. José Cleiton Freitas Eufrasio – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 22906012022.01 –
Contratante: Prefeitura Municipal de Marco-Ce - Secretaria de Infraestrutura - CNPJ nº 07.566.516/0001-47. Contratado: MHE Engenharia e Servicos
Eireli, CNPJ nº 22.853.324/0001-05. Objeto: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 22906012022.01, cujo objeto é
a Execução de obras de Recuperação de Estradas Vicinais em diversas localidades do Município de Marco-CE, MAPP 1971, Convênio nº 237/2022/SOP, do
Governo do Estado, referente à Tomada de Preços nº 2290601/2022. Do Fundamento Legal – Inciso XVII do art. 78 e inciso II do Art. 79 da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura - 01/07/2024. Alex Rios Silveira - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P291993/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 145/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 01/10/2024 às
09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de
veículos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR
DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-
1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Setembro de 2024. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P324013/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24019 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 146/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/09/2024 às 09h
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção
especializada III (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme as especificações e quantitativos
previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros,
Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Setembro de 2024. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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Estado do Ceara – Prefeitura de Quixadá - A Secretaria de Assistência Social de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00,
do dia 30 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.003/2024-PE. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço na organização, execução, montagem e desmontagem com material incluso de uma cidade cenográfica para
realização do projeto “SEMANA DA CRIANÇA” 2024: O DIREITO DE BRINCAR, que ocorrera no mês de Outubro de 2024, “de responsabilidade da
Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá no Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. José Ivan de Paiva Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. A Ordenadora de Despesas do Fundo Geral do
Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação nº 0309.01/2024-03, vem emitir a presente
declaração, amparada nos termos do Art. 74, Inciso II e § 2º da Lei Federal 14.133/21, para Contratação dos serviços a serem prestados na apresentação
artística da dupla consagrada pela mídia nacional “Iguinho e Lulinha” durante as festividades de Emancipação Política do Município de Cedro/CE, junto a
Secretaria de Turismo. Assim, conforme determina a Lei N°. 14.133/2021, vem comunicar da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida
ratificação. Cedro-CE, 12 de setembro de 2024. Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Secretaria de Educação - Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 0307.01/2024
- Processo Originário - Pregão Eletrônico n.º PE-01.050624-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos
alunos da Rede Pública Municipal, em atendimento ao Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) Integral junto ao Município de Ararendá/CE –
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: Antonio Roberto Uchoa de Almeida, CNPJ nº 09.296.241/0001-02 - Valor: R$ 327.577,40 (trezentos e
vinte e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos),- Data da Assinatura do Contrato: 03/07/2024 – Vigência: 03/07/2025 – Fundamentação
Legal: Inciso I, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 – Signatários: Jose Felício da Silva (Contratante); Antônio Roberto Uchoa de Almeida- (Contratado).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Processo Administrativo Nº 04.02-002/2024 - Pregão Eletrônico Nº 007/2024-PE - Extrato de
Contrato - Contrato Nº: 2024.06.03-0001. Data: 03/06/2024. Contratante: Secretaria de Saúde, CNPJ 7488679000159. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento contínuo de exames de laboratório e análises clínicas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palhano,
Estado do Ceará. Contratado: Laborvale - Laboratorio e Clinica Medica LTDA, CNPJ n.º 08.599.079/0001-20. Valor Global: R$ 191.359,60 (cento e noventa
e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2024. Data Assinatura: 03/06/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-
2023.06.30.01- CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.23.01: Adilania Maria Macedo de Figueiredo - ODONTO SORRISO CARIRI
CNPJ nº 16.433.836/0001-10, TOTAL: R$ 1.388.231,30. VIGÊNCIA: 12 meses. Francisca Regiane Braz de Carvalho – Secretária Executiva.
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