DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú – Extrato de Contrato Nº 2024.04.09.16. referente a Chamada Pública nº 04.001/2024 - CHP. Objeto 
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE através da Secretaria 
de Educação do Município de Banabuiú-Ce. Valor do Contrato R$ 39.999,00 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Contratado Antonia 
Lucineide da Silva Maciel, CPF nº. 040.428.293-84. Data da Assinatura do Contrato: 09 de abril de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú – Extrato de Contrato Nº 2024.04.09.23. referente a Chamada Pública nº 04.001/2024 - CHP. Objeto 
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE através da Secretaria 
de Educação do Município de Banabuiú-Ce. Valor do Contrato R$ 39.158,00 (Trinta e nove mil, cento e cinquenta e oito reais). Contratado Claudenor Paulo 
de Oliveira, CPF nº. 795.133.363-87. Data da Assinatura do Contrato: 09 de abril de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú – Extrato de Contrato Nº 2024.04.09.20. referente a Chamada Pública nº 04.001/2024 - CHP. Objeto 
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE através da Secretaria 
de Educação do Município de Banabuiú-Ce. Valor do Contrato R$ 39.996,00 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). Contratado Edvaldo 
Lemos de Oliveira, CPF nº. 773.556.953-04. Data da Assinatura do Contrato: 09 de abril de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú – Extrato de Contrato Nº 2024.04.09.19. referente a Chamada Pública nº 04.001/2024 - CHP. Objeto 
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE através da Secretaria 
de Educação do Município de Banabuiú-Ce. Valor do Contrato R$ 39.994,70 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). 
Contratado Maria Lindalva Chagas, CPF nº. 113.837.468-77. Data da Assinatura do Contrato: 09 de abril de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú – Extrato de Contrato Nº 2024.04.09.03. referente a Chamada Pública nº 04.001/2024 - CHP. Objeto 
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE através da Secretaria 
de Educação do Município de Banabuiú-Ce. Valor do Contrato R$ 33.457,80 (Trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). 
Contratado Silvia Jane Batista da Silva, CPF nº. 046.623.433-30. Data da Assinatura do contrato: 09 de abril de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú – Extrato de Contrato Nº 2024.04.09.09. referente a Chamada Pública nº 04.001/2024 - CHP. Objeto 
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE através da Secretaria 
de Educação do Município de Banabuiú-Ce. Valor do Contrato R$ 39.996,77 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos). 
Contratado Valdeneudo Colares Maciel, CPF nº. 008.769.623-12. Data da Assinatura do Contrato: 09 de abril de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú – Extrato de Contrato Nº 2024.04.09.18. referente a Chamada Pública nº 04.001/2024 - CHP. Objeto 
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE através da Secretaria 
de Educação do Município de Banabuiú-Ce. Valor do Contrato R$ 39.999,00 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Contratado Natalia da 
Silva Oliveira, CPF nº. 043.583.953-50. Data da Assinatura do Contrato: 09 de abril de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú – Extrato de Contrato Nº 2024.04.09.11. referente a Chamada Pública nº 04.001/2024 - CHP. Objeto 
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE através da Secretaria 
de Educação do Município de Banabuiú-Ce. Valor do Contrato R$ 39.997,60 (Trinta e nove mil. novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). 
Contratado Ildelene Silva de Lima, CPF nº.891.812.473-20. Data da Assinatura do Contrato: 09 de abril de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação - Chamada Pública N° 003/2024-SMAG. A Agente de Contratação da Prefeitura de 
Fortim vem convocar os Licitantes Habilitados a comparecerem no dia 19 de setembro de 2024 às 09h:30min, para a sessão de Realização de sorteio para a 
ordem de classificação dos credenciados da Chamada Pública acima mencionada, Objeto: Contratação de leiloeiro para a prestação dos serviços de avaliação 
e alienação de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Fortim/CE. Fortim/CE, 13 de Setembro de 2024 - Aurelita Martins da Silva Lima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação, torna público a Rescisão do Contrato nº SE-CP001/23, cujo 
objeto é a Contratação de empresa para a construção de espaço educativo urbano com 12 (doze) salas de aula com quadra padrão FNDE, no Município de 
Independência/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA - ME. Fundamentação: 
Inciso II do Artigo 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Independência/CE, 12 de setembro de 2024.
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