DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº P317242/2024 – EDITAL DA 
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP24001 - SETRAN – Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a suspensão da licitação supracitada. 
OBJETO: Concessão de serviço público Intramunicipal de transporte rodoviário distrital de passageiros no Município de Sobral - Linha/Rota - Sobral/
Salgado dos Machados (sede/via CE179). INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. 
FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Setembro de 2024. A Agente de Contratação – Antônia Carliane da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú – Extrato de Contrato Nº 2024.04.09.17. referente a Chamada Pública nº 04.001/2024 - CHP. Objeto 
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE através da Secretaria 
de Educação do Município de Banabuiú-Ce. Valor do Contrato R$ 39.996,54 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro 
centavos). Contratado Maria Ivaneuza da Silva, CPF nº. 892.110.813-00. Data da Assinatura do Contrato: 09 de abril de 2024. Vigência: 31 de dezembro 
de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú – Extrato de Contrato Nº 2024.04.09.05. referente a Chamada Pública nº 04.001/2024 - CHP. Objeto 
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE através da Secretaria 
de Educação do Município de Banabuiú-Ce. Valor do Contrato R$ 39.554,54 (Trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro 
centavos). Contratado Josué da Silva Pereira, CPF nº.891.917.063-00. Data da Assinatura do Contrato: 09 de abril de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 
2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade 
Pregão n. 2024.09.12.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores, 0 (zero) km, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 27 de setembro de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 17 de 
setembro de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 12 de setembro de 2024. Hugo Daniel Porfirio Mariano - Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato do 1° termo aditivo ao contrato 
n° 20240173 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas 
da Rede de Ensino. Contratada: A Cavalcante de Assunção Alencar Ltda, CNPJ nº 38.246.722/0001-01. Valor Inicial do Contrato: R$ 435.212,80. Do 
Acréscimo de Valor: Fica acrescido o valor de R$ 108.803,20 correspondente à 25% do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do Contrato: R$ 
544.016,00. Data da Assinatura do Aditivo: 30/04/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário de Educação. Extrato 
do 1° termo aditivo ao contrato n° 20240041 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados 
na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Contratada: FCAS & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.564.758/0001-06. Valor Inicial do Contrato: R$ 
156.190,00. Do Acréscimo de Valor: Fica acrescido o valor de R$ 38.985,70 correspondente à 25% do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do 
Contrato: R$ 195.175,70. Data da Assinatura do Aditivo: 30/04/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato do 1° termo 
aditivo ao contrato n° 20240039 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda 
escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Contratada: Comercial Aguiar Mercearias Ltda - ME, CNPJ nº 08.602.787/0001-73. Valor Inicial do Contrato: R$ 
442.373,25. Do Acréscimo de Valor: Fica acrescido o valor de R$ 110.582,67 correspondente à 25% do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do 
Contrato: R$ 552.955,92. Data da Assinatura: 30/04/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato do 1° termo 
aditivo ao contrato n° 20240043 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda 
escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Contratada: Ana Beatriz de Araujo da Silva - ME, CNPJ nº 41.385.163/0001-17. Valor Inicial do Contrato: R$ 
1.786.330,00. Do Acréscimo de Valor: Fica acrescido o valor de R$ 446.557,41 correspondente à 25% do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do 
Contrato: R$ 2.232.887,41. Data da Assinatura do Aditivo: 30/04/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato do 1° termo 
aditivo ao contrato nº 20240038 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda 
escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Contratada e signatário: Comercial Canaã Ltda - ME, CNPJ nº 43.773.533/0001-19. Valor Inicial do Contrato: R$ 
91.308,47. Do Acréscimo de Valor: Fica acrescido o valor de R$ 22.760,60 correspondente à 25% do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do 
Contrato: R$ 114.069,07. Data da Assinatura: 30/04/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato de Contrato 
nº 20240043 do Pregão Eletrônico nº 03.29.01/2023. Contratada: Ana Beatriz de Araujo da Silva - ME, CNPJ nº 41.385.163/0001-17, Sra. Ana Beatriz de 
Araujo da Silva. Valor: R$ 1.786.330,00. Data da Assinatura: 12/01/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda 
escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato de Contrato 
nº 20240173 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Contratada: A Cavalcante de Assunção Alencar Ltda, CNPJ nº 38.246.722/0001-01, Sra. Alessandra 
Cavalcante de Assunção Alencar. Valor: R$ 435.212,80. Data da Assinatura: 09/02/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados 
na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato de Contrato 
nº: 20240038 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Contratada e signatário: Comercial Canaã Ltda - ME, CNPJ nº 43.773.533/0001-19, Sr. Ezequiel 
da Silva. Valor: R$ 91.308,47. Data da Assinatura: 12/01/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das 
Escolas da Rede de Ensino. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato de Contrato 
nº 20240039 do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Contratada e signatário: Comercial Aguiar Mercearias Ltda - ME, CNPJ nº 08.602.787/0001-73, Sr. 
Aurimar Parente de Aguiar. Valor: R$ 442.373,25. Data da Assinatura: 12/01/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na 
merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú – Extrato de Contrato Nº 2024.04.09.15. referente a Chamada Pública nº 04.001/2024 - CHP. Objeto 
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE através da Secretaria 
de Educação do Município de Banabuiú-Ce. Valor do Contrato R$ 39.995,78 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). 
Contratado Antonia Edvania da Silva, CPF nº.042.496.913-06. Data da Assinatura do Contrato: 09 de abril de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024.