DOMCE 17/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 17 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3548 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.09.12.01 
 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL 
DIDÁTICO 
PARA 
EDUCAÇÃO 
INCLUSIVA 
E 
PARA 
REFORÇO 
ESCOLAR 
DOS 
ANOS 
INICIAIS 
DA 
ALFABETIZAÇÃO AO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
I, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE. NOS TERMOS DO 
PARECER PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
ONDE SER LER: Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de 
ACOPIARA - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.09.12.01 
Órgão Gerenciador: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa 
Contratada: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA EDITORA E SERVIÇOS 
LTDA-CNPJ: 09.596.757/0001-64, representada por FRANCISCO 
LEONARDO DE CASTRO BEZERRA MELO-CPF: 182.360.493-
53.; Valor Global R$ $ 408.165,00 (QUATROCENTOS E OITO 
REAIS E CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS).Vigência da Ata: 
12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 
2024.08.23.03 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E 
PARA REFORÇO ESCOLAR DOS 
ANOS INICIAIS 
DA 
ALFABETIZAÇÃO AO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE. NOS TERMOS DO PARECER 
PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ALMIR 
SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR- Secretária de Educação. Data da 
assinatura: 12 DE SETEMBRO DE 2024. 
LEIA-SE: Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.09.12.01 Órgão 
Gerenciador: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: 
EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA EDITORA E SERVIÇOS LTDA-
CNPJ: 
09.596.757/0001-64, 
representada 
por 
FRANCISCO 
LEONARDO DE CASTRO BEZERRA MELO-CPF: 182.360.493-
53.; Valor Global R$ $ 408.165,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL 
E CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS).Vigência da Ata: 12 
meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 
2024.08.23.03 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E 
PARA REFORÇO ESCOLAR DOS 
ANOS INICIAIS 
DA 
ALFABETIZAÇÃO AO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE. NOS TERMOS DO PARECER 
PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ALMIR 
SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR- Secretária de Educação. Data da 
assinatura: 12 DE SETEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:EC426915 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.08.28.01- SRP 
 
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, o ADIAMENTO da licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP, tombado sob o nº 2024.08.28.01 do tipo 
MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE, 
tendo 
como 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS, TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO 
DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, inicialmente agendado para 
o dia 17 de Setembro de 2024 as 09h:00min será ADIADO para 
ajustes no edital após DEFERIMENTO PARCIAL do pedido de 

                            

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