DOMCE 17/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3548 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Antonina de Norte em 13/09/2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:F869E93B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
2024.02.26.02 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.002-SAS. 
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: 
CARLOS ANTÔNIO SAMPAIO DA SILVA – CPF Nº 
538.744.633-20. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 
14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do 
prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 26/08/2024 
a 26/02/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: Francisco Wescley Gomes Santos – CPF: 
020.266.153-90 e pela empresa: CONTRATADO: CARLOS 
ANTÔNIO SAMPAIO DA SILVA - CPF Nº 538.744.633-20. 
  
Aratuba/CE, 26 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C97EC70C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 012/2024-PE/SRP 
 
Objeto: 
REGISTRO 
DE PREÇOS 
PARA 
FUTUROS 
E 
EVENTUAIS 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇÕES E LANCHES PREPARADOS PARA ATENDER 
OS 
PROFISSIONAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E 
PROFISSIONAIS 
DO 
SAMU, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
Assinatura da Ata: 12/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da 
assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA: 1) 
LIDIANY PAZ PINHEIRO - CNPJ nº: 32.170.863/0001-01. 
Vencedora com o valor global de R$ 249.100,00 (Duzentos e 
quarenta e nove mil e cem reais). A ata com os preços e demais 
especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo 
Municipal de Aratuba no setor de Licitações. 
  
Aratuba/CE, 12 de setembro de 2024.  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A156BDFC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2023.10.25.02 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 
2023.10.25.02. 
PARTES: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A 
EMPRESA: CSA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO 
TERMO CONTRATUAL Nº 2023.10.25.02 oriundo da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 006/2023-TP, REFERENTE A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA 
REFORMA DO BECO DA FEIRA NO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO 
ADITIVO: 12/09/2024 A 25/10/2024. ASSINAM PELAS PARTES: 
CONTRATANTE, 
SR. 
ANTÔNIO 
MAYCOM 
VARELO 
PINHEIRO, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO E PELA 
CONTRATADA, O SR. RAFAEL COSTA VIANA.  
  
ARATUBA-CE, 12 DE SETEMBRO DE 2024.   
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1425C933 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.09.16.1 - 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2024.09.16.1- 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
APrefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, 
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que pretende realizar acontratação de empresa 
especializada para execução de construção de pavimentação em padra 
tosca com rejuntamento, em diversas localidades do Município de 
Assaré/CE, 
nos 
termos 
do 
Contrato 
de 
Repasse 
nº 
965793/2024/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério das 
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.Início de 
acolhimento das propostas:18 de setembro de 2024 a partir das 
17:00 horas.Abertura das propostas:02 de outubro de 2024 às 08:30 
horas.Início da sessão e disputa de preços:02 de outubro de 2024 às 
09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. 
  
Assaré/CE, 16 de setembro de 2024  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR– 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:31A8553E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO REFERENTE AO 
PREGAO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATO: Nº. 2022.01.10.05, REFERENTE do PREGAO 
PRESENCIAL 
Nº 
00.001/2021-PP. 
CONTRATADA: 
FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA MEI, CNPJ Nº 
33.135.975/0001-86. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA 
FROTA 
MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. Valor do Aditivo. R$ 18.499,00 (DEZOITO MIL, 
QUATROCENTOS 
E 
NOVENTA 
E 
NOVE 
REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, ―a‖ e § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SAMARA 
FERREIRA 
LOPES, 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCA 
ALVES 
BRANDAO 
SILVA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 01/08/2024, BANABUIÚ/CE.