DOMCE 17/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3548

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

DE
ACOPIARA
–
CE.
FRANCISCA
ALDERISA
DE
OLIVEIRA- SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA- Data da
assinatura: 11 DE SETEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:A96F5217

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.11.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato
de contrato Nº 2024.09.11.02. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE. Empresa Contratada: THIAGO AUTO PEÇAS
LTDA - CNPJ nº 48.887849/0001-55, representada por THIAGO
VIEIRA DE ARAÚJO, CPF: 035.225.243-06; Valor Global R$
1.924,45 (mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco
centavos). Vigência do contrato: 31 de dezembro de 2024. Pregão
Eletrônico nº 2024.08.15.02. Cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS
DE AR E PROTETORES DE INTERESSE DA SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – CE.
MARIA
ALDANILA
SILVA
HOLANDA
OLIVEIRA
-
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE- Data da assinatura: 11 DE
SETEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:8A5FAA4D

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.11.03

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato
de contrato Nº 2024.09.11.02. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa Contratada: THIAGO
AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ nº 48.887849/0001-55, representada
por THIAGO VIEIRA DE ARAÚJO, CPF: 035.225.243-06; Valor
Global R$ 25.040,00 (vinte e cinco mil e quarenta reais). Vigência
do contrato: 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº
2024.08.15.02. Cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
A
AQUISIÇÃO
DE
PNEUS,
CÂMARAS
DE
AR
E
PROTETORES DE INTERESSE DA SECRETARIA DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA – CE. ROSMARI HOLANDA
GURGEL ALMEIDA - SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL- Data da assinatura: 11 DE
SETEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:666D678D

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.11.04

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato
de contrato Nº 2024.09.11.04. SUPERINTENDENCIA DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO. Empresa Contratada: THIAGO
AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ nº 48.887849/0001-55, representada
por THIAGO VIEIRA DE ARAÚJO, CPF: 035.225.243-06; Valor
Global R$ 10.205,80 (dez mil duzentos e cinco reais e oitenta
centavos). Vigência do contrato: 31 de dezembro de 2024. Pregão
Eletrônico nº 2024.08.15.02. Cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS
DE
AR
E
PROTETORES
DE
INTERESSE
DA
SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA CE. CRISTIANE CAVALCANTE
CANUTO
MARTINS.
SUPERINTENDENTE
DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO. Data da assinatura: 11 DE
SETEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:32F3FFAF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°565/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que o servidor a seguir qualificado apresentou pedido
expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado
em 02/09/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor CICERO ANTONIO
LEITE do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, junto a
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL bem como das demais
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
N°213/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 09 de
setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de setembro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:84F1651A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.09.01

EXTRATO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.09.01

O Ilmº. Sr. Francisco Arrais da Silva, Ordenador de Despesas da
Secretaria de Assistência social, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação,
consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação
acima citada, autorizo a contratação da Empresa JG TECH, inscrita
no
CNPJ
nº.
27.978.197/0001-94,
para
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA A SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE/CE, pelo valor global de R$ 58.890,00 (CINQUENTAE
OITO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), a ser pago após a
realização dos mesmos, com vigência contratual cinco meses, com
fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.