DOMCE 17/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3548 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:67781F64 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N° 2023.11.30.01- TOMADA DE PREÇOS N° 06.003/2023-TP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Educação. TOMADA DE PREÇOS N° 
06.003/2023-TP. 
CONTRATO 
N° 
2023.11.30.01. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA 
AG 
LTDA, 
CNPJ 
N° 
34.326.829/0001-09. OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO DE 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE JARDIM 
DE DEUS NO DISTRITO DE BARRA DO SITIÁ, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: 
ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO EM ACRÉSCIMO DE 
APROXIMADAMENTE 16,62% (dezesseis virgula sessenta e dois 
cento), DOS QUANTITATIVOS DO OBJETO INICIALMENTE 
CONTRATADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso 
I, alínea ―b‖ e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. 
ASSINAM: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA– 
CONTRATANTE, ABRAÃO DE AQUINO GUIMARÃES - 
CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 
2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B3C1B15A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 9° (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N.º 2021.09.01.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.006/2021- PE. 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 
9° (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 
2021.09.01.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
06.006/2021- 
PE. 
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA:GONÇALVES 
LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI ME, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 16.776.846/0001-58.OBJETO DO 
CONTRATO:CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO DO TERMO ADITIVO: 
O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO 
TEM 
POR 
OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO 
PELO PERÍODO 
DE 
12 
(DOZE) 
MESES. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:ART. 57, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
ARQUELAU 
GONÇALVES 
LIRA 
FILHO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:39B96EAE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO REFERENTE AO 
PREGAO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATO: 
Nº. 2022.01.10.01, REFERENTE do PREGAO PRESENCIAL Nº 
00.001/2021-PP. 
CONTRATADA: 
FRANCISCA 
ALVES 
BRANDAO SILVA MEI, CNPJ Nº 33.135.975/0001-86. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA 
CONSERTO DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. Valor do Aditivo. R$ 8.555,00 (OITO MIL, 
QUINHENTOS 
E 
CINQUENTA 
E 
CINCO 
REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, ―a‖ e § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. GLAUCO 
FAUSTO 
DE 
BRITO, 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCA 
ALVES 
BRANDAO 
SILVA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 01/08/2024, BANABUIÚ/CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A8A2F2BB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2024.02.21.08 
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATO: 
Nº. 
2024.02.21.08, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
11.001/2024-SRP PE. CONTRATADA: M LAUREANO JUNIOR, 
inscrito no CNPJ: 45.736.433/0001-48: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ-
MOLDADOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE, 
R$ 40.212,00 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, I, II da Lei Federal Nº 14.133/21. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SAMARA FERREIRA 
LOPES, ASSINA PELA CONTRATADA: MAURO LAUREANO 
JUNIOR. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024, BANABUIÚ/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:02AA4848 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.021/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.15.03. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
05.021/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EXTERNA E INTERNA DOS 
PONTO DE APOIO DE GOVERNO I E GOVERNO II. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
GESTOR 
ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 5.250,00 (CINCO MIL E DUZENTOS E 
CINQUENTA 
REAIS). 
CONTRATADO: 
FRANCISCA 
GLEYDIANNE GOMES DA SILVA, CPF 091.499.443-39. DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE AGOSTO DE 2024. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:46AC640E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.021/2024-DL