DOMCE 17/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3548

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.15.02.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
05.021/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EXTERNA E INTERNA DOS
PONTO DE APOIO DE GOVERNO I E GOVERNO II.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
GESTOR
ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR
DO CONTRATO: R$ 5.250,00 (CINCO MIL E DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS). CONTRATADO: NALANDA TEIXEIRA
TEOFILO, CPF 109.206.263-78. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 15 DE AGOSTO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:EA707A01

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 13.09.01/2024, referente à Inexigibilidade de
Licitação Nº 2024.09.12.01. Fundamento da Contratação: Artigo
74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Município de
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE e SOLANGE MONTEIRO GARCIA & CIA LTDA.
Objeto Locação de bem imóvel, situado à Rua Francisco Magalhães,
nº 525, Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE, destinado ao
funcionamento da EEF Maria Alacoque Bezerra, sendo o imóvel de
responsabilidade/propriedade da Sra. SOLANGE MONTEIRO
GARCIA & CIA LTDA, através da Secretaria Municipal de
Educação. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do
Contrato: de 03 (três) meses. Signatários SOLANGE MONTEIRO
GARCIA & CIA LTDA e João Paulo da Silva Olegário.

Barbalha/CE,13 de setembro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4DB98B32

SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA

PORTARIA N.º 16.09.001/2024 De 16 de setembro de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE GOVERNO

NOME
CARGO
CPF
Josueh
do
Nascimento
Ferreira
Nogueira
Secretário Municipal de Governo
980.311.043-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
16 de setembro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:64E9659B

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.09.16.01

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.09.16.01
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, em conformidade
com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de
equipamentos de informática e material permanente, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE,
nos
termos
da
Proposta
de
Aquisição
nº
11740887000124008 do Ministério da Saúde, podendo eventuais
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de Preços
deverão ser preenchidas e enviadas exclusivamente através da
plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), até a data limite, com abertura
marcada para o dia 23 de setembro de 2024, a partir das 08:30 horas.
O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de setembro
de 2024, às 09:00 horas. O Termo de Referência e seus Anexos do
Aviso de Dispensa Eletrônica estarão disponíveis no Site Oficial da
Prefeitura Municipal de Barbalha https://barbalha.ce.gov.br, na
plataforma eletrônica https://bllcompras.com, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Ceará
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do
Ceará
–
APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações poderão ser obtidas na Sala da Licitação, sito na Av.
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, no
horário das 08:00h às 14:00h de segunda a sexta feira ou ainda pelo
Fone: (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, em 16 de setembro de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:17FF48F3

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 02.09.003/2024 De 02 de setembro de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

NOME
CARGO
CPF
Adriana Lopes dos Santos
Diretor da Proteção Social Básica
256.463.648-92

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.