DOMCE 17/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3548 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de setembro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 02 de setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:3B48E3DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240617/0002-66 – 
CONCORRÊNCIA 
ELETRONICA 
Nº 
2024.07.11.001, 
CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE 
LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
REMANESCENTES 
DA 
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA NO 
BAIRRO 
RECREIO, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO N° 15383 E CONVÊNIO N° 2600, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE, 
VEM, 
ADJUDICAR 
E 
HOMOLOGAR 
O 
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 
2024.07.11.001, EM FAVOR DA EMPRESA: M A FEITOSA DE 
SOUSA LTDA - EPP, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 943.756,09 
(NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E 
CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS). 
  
BOA VIAGEM/CE, 16 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO 
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:02C7AFA6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - 
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 
PROCESSO 
Nº 
Nº 
00002.20240816/0001-44 
- 
INEXIGIBILIDADE 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.09.16.01 
- 
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA 
ANTÔNIO DOMINGUES, Nº 400, BAIRRO CENTRO, BOA 
VIAGEM-CE, CEP: 63870-000, PARA SERVIR COMO SEDE DA 
SALA DO EMPREENDEDOR, JUNTO AO GABINETE DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM-CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V DA LEI Nº 14.133/21. 
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 16 DE SETEMBRO 
DE 2024. FABRICIO GONÇALVES NUNES. ORDENADOR(A) 
DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO. PROPONENTE: 
ANTONIO ALVES BEZERRA. VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 
(HUM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). VALOR 
GLOBAL: R$ 16.944,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E 
QUARENTA E QUATRO REAIS). 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:DFC9CC6F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO 
DO 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00005.20240715/0001-64 
– 
O(A) 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO(S) 
CONTRATO(S) Nº 202409050001, REFERENTE AO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
2024.07.31.001. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ATENDENDO 
AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
202409050001. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0502.12.365.0005.2.033/0502.12.361.0005.2.023. ELEMENTO DE 
DESPESA: 44.90.52.34. CONTRATADOS(AS): ALVARO ALVES 
VIANA 
CARVALHO. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
886.240,86 
(OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL DUZENTOS E 
QUARENTA 
REAIS 
E 
OITENTA 
E 
SEIS 
CENTAVOS). 
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): ALVARO 
ALVES VIANA CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
ANTONIA 
DA 
SILVA 
SAMPAIO. 
05 
DE 
SETEMBRO DE 2024, FRANCISCA ANTONIA DA SILVA 
SAMPAIO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:D923D675 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO 
DO 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00005.20240715/0001-64 
– 
O(A) 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO(S) 
CONTRATO(S) Nº 202409050002, REFERENTE AO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
2024.07.31.001. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ATENDENDO 
AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
202409050002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
0502.12.365.0005.2.033/0502.12.361.0005.2.023.  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.33/33.90.30.26/44.90.52.32. 
CONTRATADOS(AS): AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA 
DE EQUIPAMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 68.900,00 
(SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS). VIGÊNCIA 
DO(S) CONTRATO(S): ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): LEANDRO JOSÉ 
VIEIRA SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA 
ANTONIA DA SILVA SAMPAIO. 
  
05 DE SETEMBRO DE 2024, 
  
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO,   
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. 
 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:8812ADC0 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO 
DO 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00005.20240715/0001-64 
– 
O(A) 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO(S) 
CONTRATO(S) Nº 202409050003, REFERENTE AO PREGÃO 

                            

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