DOMCE 17/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3548

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agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da
Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser
lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres
Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 05
(CINCO) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2024 (DOIS MIL E
VINTE E QUATRO).

Presidente:

1ª Secretária:

Assinada pelos(as) vereadores(as) presentes na Sessão.

Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:58175D15

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
ATA DA 150ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO
ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA,
REALIZADA AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE JULHO DO
ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Às 8h (oito horas) do dia 05 (cinco) de julho do ano de 2024 (dois
mil e vinte e quatro), os Vereadores da Câmara Municipal de Campos
Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua Francisco
Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência do Exmo.
Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que após
verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr.
Presidente convidou o Exmo. Vereador José Jenilton Aquino Costa
para assumir os trabalhos como 1º Secretário. Logo depois, o 1º
Secretário em exercício procedeu com a chamada nominal dos
Vereadores,
tendo
previamente
justificado
a
ausência
o
Excelentíssimo Vereador Robson de Andrade Miranda. Ato contínuo,
a Exma. Vereadora Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, 1ª Secretária
titular, prosseguiu com os trabalhos regimentais. O Expediente do
Dia constou das correspondências e ofícios enviados e recebidos por
esta Casa. No início da Ordem do Dia, foram encaminhados para
votação Plenária os seguintes Projetos: PROJETO DE LEI Nº 09,
DE 12 DE JUNHO DE 2024, de autoria do Exmo. Prefeito
Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, que dispõe
sobre doação de imóvel ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará – IFCE e dá outras providências (APROVADO).
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 13 DE JUNHO DE 2024, de autoria
do Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima
Santos, que autoriza a abertura de crédito especial ao vigente
orçamento e dá outras providências (APROVADO). Dando
continuidade aos trabalhos, foram lidos, votados e aprovados os
seguintes indicativos: INDICATIVO Nº 47/2024, de autoria da
Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao
Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima
Santos, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de
Obras e Urbanismo, o Sr. Antônio Visselmo Alencar Arrais e à
empresa HJ Locações (responsável pela iluminação pública), a
realização urgente de capinação, manutenção da iluminação pública e
coleta de lixo no Distrito de Poço das Pedras (Acampamento).
INDICATIVO Nº 48/2024, de autoria da Exma. Vereadora Maria
Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito
Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, com
encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Obras e
Urbanismo, o Sr. Antônio Visselmo Alencar Arrais e à empresa HJ
Locações (responsável pela iluminação pública), a realização dos
seguintes serviços: 1) no Sítio Alívio: a) manutenção em 08 braços de
luz na entrada do distrito e substituição de lâmpadas para o tipo led; b)
limpeza e capinação; c) recuperação da estrada do Alívio até o
Carmelópolis. 2) manutenção da iluminação pública (conserto e
substituição de lâmpadas) no Sítio Lagoa do Canto, Emparedade do
Canto e Pau Verde dos Augustinho. 3) no Distrito de Monte Castelo:
a) capinação e pintura de meio fio; b) manutenção da iluminação
pública (substituição de lâmpadas queimadas). 4) no Distrito Poço das
Pedras: a) limpeza e capinação; 5) no Sítio Caiçara: a) em regime de
urgência campo de futebol para o torneio da juventude; b) abertura de
três ruas; c) calçamento na rua da capela. 6) na Agrovila São José: a)
visita da empresa que fez o calçamento junto do secretário de obras e
urbanismo para ouvir a comunidade sobre o calçamento; b)
continuidade do calçamento da comunidade São José até o Campo; 7)
máquina para recuperação dos campos de todas as Agrovilas e
operação tapa buracos na Agrovila Pau Verde. No Grande
Expediente, o Sr. Presidente Dr. Neto facultou a palavra aos nobres
Vereadores
e
ao
público
presente,
contudo,
não
houve
pronunciamentos. Assim, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da
Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser
lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres
Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 12
(DOZE) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE
E QUATRO).

Presidente:

1ª Secretária:

Assinada pelos(as) vereadores(as) presentes na Sessão.

Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:312FC196

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO 04-2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 04-2024

ORIGEM.....................:
CREDENCIAMENTO
Nº
CP004-2024
SAUDE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: M N DE A MENDONÇA ASSUNÇÃO
SAUDE E EDUCAÇÃO

OBJETO......................: contratação de empresa especializada apta a
prestar
os
de
serviços
de
FISIOTERAPIA
(Fisioterapeuta/Protesista/ortesista com habilidade técnica para
realização dos protocolos de SEAS-SCHOROTH-BSPTS, conforme
recomendação da SOSORT. pelo período de 12(doze) meses. Por
decisão judicial nº 3000290-55.2024.8.06.0300 TJ/CE

VALOR TOTAL................: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade
0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de
Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 12.000,00

VIGÊNCIA...................: 11 de Setembro de 2024 a 11 de Setembro de
2025

DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Setembro de 2024

Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:EBBD0727

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA