DOMCE 17/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3548 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO Nº 011/2024/PE 
(SAÚDE) 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240508/0001-28 - 
CONTRATO 
Nº 
202406250003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
011/2024/PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: SELECT COM E SERV LTDA 
OBJETO: Aquisição de peças de 1ª uso, originais ou paralelas, com 
maior desconto percentual sobre a tabela oficial de referência, 
respectiva a cada tipo específico, destinadas a manutenção dos 
transportes para atender as diversas Secretarias do município de 
Catunda/CE. - VALOR TOTAL: R$ 141.120,00 (cento e quarenta e 
um mil, cento e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0504.10.301.1009.2.029 - Bloco de Atencao Basica - Atencao 
Primar ia em Saude, R$ 45.360,00 no elemento de despesa 
33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de 
Veículos;0505.10.302.1007.2.039 - Manutencao das Acoes de 
Media e Alta Com plexidade do Hospital, R$ 50.400,00 no 
elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para 
Manutenção de Veículos;0504.10.122.0001.2.021 - Manutencao das 
Atividades da Secretaria de Saude, R$ 45.360,00 no elemento de 
despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção 
de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 25 de junho de 2024. 
  
Catunda/CE, 25 de junho de 2024. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:A3B78631 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO Nº 011/2024/PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240508/0001-28 - 
CONTRATO 
Nº 
202406250004 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
011/2024/PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: SELECT 
COM E SERV LTDA OBJETO: Aquisição de peças de 1ª uso, 
originais ou paralelas, com maior desconto percentual sobre a tabela 
oficial de referência, respectiva a cada tipo específico, destinadas a 
manutenção dos transportes para atender as diversas Secretarias do 
município de Catunda/CE. - VALOR TOTAL: R$ 15.120,00 (quinze 
mil, cento e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0606.08.244.0815.2.053 
- 
Manutencao 
das 
Atividades 
da 
Secretaria de Assistencia Social, R$ 15.120,00 no elemento de 
despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção 
de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 25 de junho de 2024. 
  
Catunda/CE, 25 de junho de 2024. 
  
OCEAN RODRIGUES VASCONCELOS  
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:1FD9243D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARA — PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO — AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO. A 
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Chorozinho, torna 
público para conhecimento dos interessados, que fará retomada da 
Licitação Concorrência Pública N° 2024.08.21.020-CP-SPDU cujo 
objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos 
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de 
Chorozinho-CE. A Sessão do certame será retomada no dia 19 de 
setembro de 2024 às 09:00hs. (horário de Brasília) no site 
htps://compras.m2atecnologia.com.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 16 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CAE0E6D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2024.09.16.001-SESA. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2024 - 
SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DIVERSOS, DESTINADOS AS AÇÕES DIÁRIAS PROMOVIDAS 
PELA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
06.02 10.122.0402.2030.000 – FUNCIONAMENTO DO FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
– 
FMS 
ERERÉ 
/ 
06.02 
10.122.1015.2.032.000 – CASA DE APOIO: MANUTENÇÃO E 
APARELHAMENTO 
/ 
06.02 
10.301.1002.2.033.000 
– 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE 
– 
CUSTEIO 
/ 
06.02 
10.302.1007.2.035.000 
– 
FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA 
DE QUEIROZ – 06.02 10.305.1005.2.037.000 – VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLOGIA EM SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, 
FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS - 1.500.1002.00 - RECEITAS DE 
IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA - 1.600.0000.00 - TRANSF. 
FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS - 1.605.0000.00 - ASSIST. 
FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA, CONSIGNADOS NO 
ORÇAMENTO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 445.320,00 
(Quatrocentos e quarenta e cinco mil e trezentos e vinte reais). 
EMPRESA: J N PESSOA EIRELI, com sede à Vila Tomé vieira, 
Zona Rural – Ereré/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.597.654/0001-
14. DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2024. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
12 
MESES. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JACINTA 
PESSOA 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO - SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELA 
CONTRATADA: JULIANA NEVES PESSOA - J N PESSOA 
EIRELI. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:68813C2E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2024.09.16.002-SESA. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2024 - 
SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DIVERSOS, DESTINADOS AS AÇÕES DIÁRIAS PROMOVIDAS 
PELA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
06.02 10.122.0402.2030.000 – FUNCIONAMENTO DO FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
– 
FMS 
ERERÉ 
/ 
06.02 
10.122.1015.2.032.000 – CASA DE APOIO: MANUTENÇÃO E 
APARELHAMENTO 
/ 
06.02 
10.301.1002.2.033.000 
–