DOMCE 17/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3548

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PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 16 de setembro de 2024

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:1CB82503

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração –
Termo
Inicial:
Contrato
Nº
1410-2201/05
–
Processo
Originário: Concorrência Pública nº CP/01/200722/SEINFRA –
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Contratada: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE
MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 72.432.727/0001-59 – Finalidade:
Alteração de prazo que resultou a contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em
diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE. Nova
Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024 – Data da Assinatura do Termo
de Alteração Contratual: 11/08/2023 – Fundamentação Legal: §1º
inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson Araújo
Pires
(CONTRATANTE);Hercília
de
Souza
Oliveira
Araújo (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:DBF18E2C

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO –
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
nº
CP 010/2024-SEINFRA
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
PASSAGEM
MOLHADA
NO
BAIRRO
LAGOINHA,
NO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.
– Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento
do respectivo processo licitatório – Licitante: KRONUS SERVIÇOS,
LOCAÇÕES
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
–
CNPJ
Nº
37.239.818/0001-71– Valor Global: R$ 132.539,05 (cento e trinta e
dois mil quinhentos e trinta e nove reais e cinco centavos). – Data da
Homologação/Adjudicação: 16/09/2024 – Fundamentação Legal:
Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –

ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES.
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:AABA5543

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO

SPG Indústria e Distribuidora de Produtos Agrícolas Torna público
que requereu à Secretaria do Meio Ambiente de Guaraciaba do
Norte, a Licença de Operação - LO, referente SPG Indústria e
Distribuidora de Produtos Agrícolas LTDA situado no Sítio
Cachoeira, no município de Guaraciaba do Norte – CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação
ambiental em vigor.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:25596CE0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°180/2024

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo,

CONSIDERANDO o requerimento de desligamento formulado pela
servidora MARIA VANESSA DE FREITAS COSTA,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. MARIA VANESSA DE FREITAS
COSTA, portadora do CPF de nº. 074.462.943-88 e carteira de
Identidade de nº. 2008884480-8 SSP/CE, residente e domiciliada na
Rua Edmar Ibiapina, n 167, bairro São João, Ibiapina – CE, das
funções do Cargo em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE
GESTÃO (CC-X), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,
em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº.
774/2021.
.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 04 de setembro de 2024.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 09 de
setembro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:9BC426AA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 181/2024

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo,

CONSIDERANDO o ofício nº 348/2024, oriundo do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará – Comarca de Ibiapina,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o Sr. VICTOR HUGO SILVA COUTINHO,
portador do CPF de nº. 604.065.913-00 e carteira de Identidade de nº.
2009010343320 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Joaquim
Matias, s/n, bairro Centro, Ibiapina – CE, das funções do Cargo em
Comissão
de
AUXILIAR
DO
DEPARTAMENTO
DE
CONTABILIDADE (CC-III), com lotação na Secretaria Municipal
de Administração e Finanças, em consonância com as disposições
previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
.