DOMCE 17/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3548 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba, em 
cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz 
publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir 
aduzido: 
  
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos 
serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do 
Município de Irauçuba - CE. 
  
CONTRATADA: 
  
B F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
22.456.063/0001-90, com valor global de R$ 384.911,08 (trezentos e 
oitenta e quatro mil e novecentos e onze reais e oito centavos), 
referente ao Lote único. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas 
posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 
2024.07.10.01. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Irauçuba. 
  
Irauçuba/CE, 13 de setembro de 2024. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:12E55504 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.07.10.01 – Objeto: 
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de 
Irauçuba - CE. Contratada: B F EMPREENDIMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 22.456.063/0001-90, com valor global de 
R$ 384.911,08 (trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos e 
onze reais e oito centavos), referente ao Lote único. Assina pela 
Contratada: Belirardo Ferreira Silva. Data de Assinatura do 
Contrato: 13 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 180 dias. 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: 
Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária de Nº: 
1001 15 451 0033 1.047, Convênio Estado (Fonte 1701000000) e 
Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 
4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99.  
  
Irauçuba/CE, 13 de setembro de 2024.  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5100D0CC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba, em 
cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz 
publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir 
aduzido: 
  
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos 
serviços de manutenção e requalificação da Praça Jesuíno Pinto de 
Mesquita, localizada no Distrito de Juá no Município de Irauçuba - 
CE. 
  
CONTRATADA: 
  
R S M PESSOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
33.159.524/0001-89, com valor global de R$ 207.370,88 (duzentos e 
sete mil e trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), 
referente ao Lote único. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas 
posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 
2024.07.25.01. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Irauçuba. 
  
Irauçuba/CE, 13 de setembro de 2024. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CA2D3D76 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.07.25.01 – Objeto: 
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
manutenção e requalificação da Praça Jesuíno Pinto de Mesquita, 
localizada no Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE. 
Contratada: R S M PESSOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
33.159.524/0001-89, com valor global de R$ 207.370,88 (duzentos e 
sete mil e trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), 
referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Roberta Sarah 
Monte Pessoa. Data de Assinatura do Contrato: 13 de setembro de 
2024. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: 
Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária de Nº: 
1001 15 451 0033 1.048, Convênio União (Fonte 1700000000) e 
Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 
4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99.  
  
Irauçuba/CE, 13 de setembro de 2024.  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C3EC492D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.09.09.02 - SEINFRA 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°. 
2021.07.09.01 
  
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de 
Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação 
de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o 
encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos 
oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto a Secretaria de 
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), com valor 
mensal de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 
11/09/2024 e término em 10/09/2025. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE 
GESTORA 
PROJETO/ATIVIDADE FONTE 
DE 
RECURSO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA/SUBELEMENTO 
INFRAESTRUTURA 1001 15 122 0002 2.051 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05