DOMCE 17/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3548 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva 
- Secretário de Infraestrutura. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques 
de Azevedo (Sócia) – ALTERNATIVA CONSULTORIA E 
PROJETOS EIRELI - EPP. 
. 
  
Irauçuba(CE), em 09 de setembro de 2024. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E0652F29 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.14.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em Ruas no Distrito 
de Coité no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADA: 
GLOBAL 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Luis Fernando Oliveira Silva. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: 
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de setembro de 2024.  
  
Irauçuba - CE, 06 de setembro 2024 – 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,   
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:63A98AA9 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.09.09.03 - SIPS 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°. 
2021.07.09.01 
  
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de 
Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação 
de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o 
encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos 
oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto a Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social da Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais), com 
valor mensal de R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 
11/09/2024 e término em 10/09/2025. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE GESTORA PROJETO/ATIVIDADE FONTE 
DE 
RECURSO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA/SUBELEMENTO 
INCLUSÃO 
E 
PROMOÇÃO SOCIAL 2101 08 122 0002 2.062 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto - 
Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques 
de Azevedo (Sócia) – ALTERNATIVA CONSULTORIA E 
PROJETOS EIRELI - EPP. 
. 
  
Irauçuba(CE), em 09 de setembro de 2024. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária da Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BCB997C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240870 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-015/2024-SAS 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO E A EMPRESA 
OLIMPIUS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 40.479.264/0001-94. FUNDAMENTO 
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-015/2024-SAS, 
FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, 
CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO. VALOR: O VALOR 
DESTE 
CONTRATO 
É 
DE 
R$ 
149.556,65 
(CENTO 
E 
QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E 
SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), A SER 
EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1020.08.244.0006.2.072 
– 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE 
CONSUMO /3.3.90.30.07 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; FONTE 
DE RECURSOS: 1706000000 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 
DA UNIÃO. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 13 DE 
SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: PRICILA CUNHA 
CORDEIRO E PEDRO D WILLIAMS MAIA DIOGENES 
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:FAB67238 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240871 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-015/2024-SAS 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO E A EMPRESA M&S 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 05.505.613/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: O 
PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-015/2024-SAS, FUNDAMENTADO NA 
LEI 
N.º 
14.133/21. 
OBJETO: 
CONSTITUI 
OBJETO 
DO 
PRESENTE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
FUNDO 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, 
CIDADANIA 
E 
EMPREENDEDORISMO. 
VALOR: 
O 
VALOR 
DESTE 
CONTRATO É DE R$ 49.266,00 (QUARENTA E NOVE MIL, 
DUZENTOS 
E 
SESSENTA 
E 
SEIS 
REAIS), 
A 
SER 
EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.