DOMCE 17/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3548 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
24.500,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
8.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 59.000,00 
  
DE: 
  
17 17. Procuradoria Geral do Município 
04 122 0037 2.098 Manutenção das Atividades da 
Procuradoria Geral do Municipio 
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
500,00 
3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
500,00 
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
450,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1700000000 Outros convênios da União 
2.785,00 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00101/24 de 12 de 
Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
1701000000 Outros convênios do Estado 
2.785,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
24.240,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
280,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1700000000 Outros convênios da União 
1.390,00 
1701000000 Outros convênios do Estado 
1.390,00 
  
TOTAL Procuradoria Geral do Municipio 47.440,00 
  
DE: 
  
18 18. Controladoria Geral do Municipio 
04 122 0037 2.099 Manutencao das Atividades da 
Controladoria Geral do Municipio 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
10.660,00 
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
500,00 
3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
500,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
748,88 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 

                            

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