DOMCE 17/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3548 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Assistencia Farmaceutica, R$ 113.760,00 no elemento de despesa 
33903202: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, 
Material Farmacológico; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de 
setembro de 2024. 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:4EC2E61C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº SS-PE009/ 2024.02 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240508/0001-28; 
  
CONTRATO Nº SSPE009/2024.02; 
  
ORIGEM: Pregão Nº SS-PE009/2024; 
 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O): 
CMF 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS EIRELI; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS 
DOS 
COMPONENTES 
BÁSICOS, 
SECUNDÁRIOS 
E 
ESPECIALIZADOS 
ORIUNDOS 
DE 
PROGRAMAÇÃO 
PACTUADA 
INTEGRADA 
(PPI), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE 
SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE; 
 
VALOR TOTAL: R$ 114.534,00 (cento e catorze mil, quinhentos e 
trinta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0901.10.303.0136.2.066 - Gestao do Programa Nacional de 
Assistencia Farmaceutica, R$ 114.534,00 no elemento de despesa 
33903202: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, 
Material Farmacológico; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de 
setembro de 2024. 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:47E688F2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº SS-PE009/ 2024.03 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240508/0001-28; 
  
CONTRATO Nº SSPE009/2024.03; 
  
ORIGEM: Pregão Nº SS-PE009/2024; 
 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O): DMED COMERCIAL FARMACEUTICO E 
HOSPITALAR LTDA; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS 
DOS 
COMPONENTES 
BÁSICOS, 
SECUNDÁRIOS 
E 
ESPECIALIZADOS 
ORIUNDOS 
DE 
PROGRAMAÇÃO 
PACTUADA 
INTEGRADA 
(PPI), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE 
SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 81.256,28 (oitenta e um mil, duzentos e 
cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0901.10.303.0136.2.066 - Gestao do Programa 
Nacional de Assistencia Farmaceutica, R$ 81.256,28 no elemento de 
despesa 33903202: Material, Bem ou Serviço para Distribuição 
Gratuita, Material Farmacológico;  
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de 
setembro de 2024.  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:D21C6052 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA FERNANDA DA SILVA VIEIRA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Montante, localizado no Distrito de Guassussê, Orós – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:957759F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.20.3 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 032/2024. 
Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças e a empresa B. P. ANTUNES 
EMPREENDIMENTOS 
– 
ME, 
Objeto: 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
IMPRESSORAS 
MULTIFUNCIONAIS 
E 
JATO 
DE 
TINTAS 
COM 
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO A SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PENAFORTE/CE. Valor 
Total: R$ 16.500,00 (Dezesseia mil e quinhentos reais). Vigência do 
Contrato: até 20/05/2025. Signatários: Diego Ferreira Angelo e 
Bruno Planzo Antunes. 
  
Penaforte/CE, 20 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:1CBD7EB7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.20.6 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 035/2024. 
Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de 
Assistência 
Social 
e 
a 
empresa 
B. 
P. 
ANTUNES 
EMPREENDIMENTOS 
– 
ME, 
Objeto: 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
IMPRESSORAS 
MULTIFUNCIONAIS 
E 
JATO 
DE 
TINTAS 
COM 
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 
16.500,00 (Dezesseia mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 
até 20/05/2025. Signatários: Ana Maria de Queiroz Ferreira Angelo e 
Bruno Planzo Antunes. 
  
Penaforte/CE, 20 de Maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:EB028442 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.20.4