DOMCE 17/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3548 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.500,00 
18 544 0376 1.039 Construcao/Reforma/Ampliação de Açudes, 
Barreiros, Barragens, Poços e Cisternas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
15.000,00 
1700000000 Outros convênios da União 
55,00 
  
TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 24.745,00 
  
DE: 
  
24 24. Fundo Municipal de Cultura 
13 392 0307 2.108 Manutencao das Atividades Culturais 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual 
163,98 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
390,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual 
15.500,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual 
167,57 
1716000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais 
39,57 
13 392 0307 2.109 Manutenção das Atividades do Fundo 
Municipal de Cultura 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
500,00 
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
500,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
2.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 20.651,12 
  
TOTAL GERAL 300.000,00 
  
Nova Olinda, 12 de Setembro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito  
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:D65BD390 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
PORTARIA SECULT Nº 06, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
DA COMISSÃO EXECUTIVA DO EDITAL DE 
SELEÇÃO PÚBLICA Nª 005/2024 - TEM POR 
OBJETO 
PREMIAÇÃO 
DE 
PROJETOS, 
INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE 
PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS 
TERMOS 
DA 
POLÍTICA 
NACIONAL 
DE 
CULTURA 
VIVA. 
COM 
RECURSOS 
DA 
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 
14.399/2022). 
. 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA 
RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º A COMISSÃO EXECUTIVA DO EDITAL DE SELEÇÃO 
PÚBLICA Nª 005/2024 - TEM POR OBJETO PREMIAÇÃO DE 
PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE 
PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA 
POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. COM RECURSOS 
DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À 
CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) –NOVA RUSSAS/CE, 
será composta pelos seguintes membros: 
  
COMISSÃO 
EXECUTIVA 
DO 
EDITAL 
DE 
SELEÇÃO 
PÚBLICA Nª 005/2024 - TEM POR OBJETO PREMIAÇÃO DE 
PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE 
PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA 
POLÍTICA 
NACIONAL 
DE 
CULTURA 
VIVA. 
COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA –  PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – 
NOVA RUSSAS/CE 
  
PRESIDENTE: MAYKON LIMA RIBEIRO – CPF: 608.415.363-17 
MEMBRO: FRANCISCO DANIEL ALVES CAMPOS – CPF: 
018.058.303-41 
MEMBRO: LUCAS MENDES TEODORICO – CPF: 050.326.573-
01 
  
Art. 2º Compete à Comissão Executiva: 
  
I – a gestão de todo o processo de seleção dos candidatos do Processo 
de Seleção nº 005/2024; 
II – o acompanhamento de todo o processo de modo a garantir a 
transparência e o cumprimento das exigências pelos beneficiários. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, 
em 16 de setembro de 2024. 
  
FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO 
Secretário de Cultura 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:611DEBBE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº SS-PE009/ 2024.01 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240508/0001-28; 
 
CONTRATO Nº SSPE009/2024.01; 
  
ORIGEM: Pregão Nº SS-PE009/2024; 
 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O): MEDICI HOSPITALAR LTDA; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS 
DOS 
COMPONENTES 
BÁSICOS, 
SECUNDÁRIOS 
E 
ESPECIALIZADOS 
ORIUNDOS 
DE 
PROGRAMAÇÃO 
PACTUADA 
INTEGRADA 
(PPI), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE 
SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS; 
 
VALOR TOTAL: R$ 113.760,00 (cento e treze mil, setecentos e 
sessenta 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.10.303.0136.2.066 - Gestao do Programa Nacional de