DOMCE 17/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3548 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 033/2024. 
Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de 
Educação e a empresa B. P. ANTUNES EMPREENDIMENTOS – 
ME, Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E JATO DE 
TINTAS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE. Valor 
Total: R$ 16.500,00 (Dezesseia mil e quinhentos reais). Vigência do 
Contrato: até 20/05/2025. Signatários: Mortane de Cassia Jorge 
Pereira e Bruno Planzo Antunes. 
  
Penaforte/CE, 20 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:8F7755B3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.20.5 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 034/2024. 
Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de 
Saúde e a empresa B. P. ANTUNES EMPREENDIMENTOS – ME, 
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 
IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E JATO DE TINTAS 
COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO A SECRETARIA 
DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 16.500,00 
(Dezesseia mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: até 
20/05/2025. Signatários: Fabiola Pereira Gomes e Bruno Planzo 
Antunes. 
  
Penaforte/CE, 20 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:3AEBDF8E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 16.09.001/2024 
 
PORTARIA Nº 16.09.001/2024 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCI NEUMA ABREU DA 
SILVA, portador (a) do CPF 757.344.783-34, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, matrícula 
nº 00801976 – admissão 02/03/1998, no cargo de AUX. DE 
SERVICOS, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
com início em 16/09/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 16 de Setembro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:99F1734F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 16.09.002/2024 
 
PORTARIA Nº 16.09.002/2024 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) VANIA CRISTINA DIOGO 
LEAO, portador (a) do CPF 583.855.763-04, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
matrícula nº 00916568 – admissão 09/07/2019, no cargo de AGENTE 
SOCIAL, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
com início em 16/09/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 16 de Setembro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B604B8D5 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 005/2024 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Planejamento e 
Finanças, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 
09:00, do dia 02 de outubro de 2024, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO 
nº 
005.2024. 
Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de 
empresa especializadas para prestação de serviços de instalação, 
desinstalação e manutenção de equipamentos de refrigeração com 
manutenção corretiva e preventiva, para atender as demandas das 
diversas Secretarias do Município de Quixadá. O edital e seus anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. 
Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho.  
  
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA - 
Pregoeira 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:839BB79E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0028/2024 - SAÚDE. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRONICO Nº 0028/2024 - SAÚDE 
– TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 
4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0028/2024 - SAUDE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A 
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIADA EM SAÚDE,