DOMCE 17/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3548 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
JOAQUIM 
MANOEL 
DE 
OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERE, sendo o Início de recebimento de 
propostas no dia 17/09/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento 
de propostas no dia 30/09/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 
30/09/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá 
ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no 
portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da 
Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e 
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site 
https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, 
Quixeré – CE,17 de setembro de 2024.  
  
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES – 
Agente de Contratação/Pregoeira.  
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:709F741C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 1009.01/2024 
  
ORIGEM.....................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
002/2024, 
DECORRENTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRONICO Nº 045/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICIPIO DE ITINGA - 
MARANHÃO 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PM. 
QUIXERÉ 
  
CONTRATADA(O).....: A S D DA ROCHA 
  
OBJETO......................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
002/2024, 
DECORRENTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRONICO Nº 045/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
08.026/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
A 
EVENTUAL 
E 
FUTURA 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
FORNECIMENTO DE CARTEIRAS E CONJUNTOS ESCOLARES 
PARA A A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO 
MARANHÃO - MA, PARA A AQUISIÇÃO DE CADEIRA 
ESCOLAR QUE SERÁ DESTINADO PARA AS ESCOLAS 
MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE QUIXERE-CE 
  
VALOR TOTAL CONTRATADO................: R$ 605.000,00 
(seiscentos e cinco mil reais) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.......: Exercício 2024 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
FONTE 
Secretaria de Educação - Gerenciamento do Ensino 
Fundamental - Recursos Próprios/ FNDE 
0501.12.361.1204.2.036 
1500000000 
  
; Elementos de Despesas 4.4.90.52.42 – Mobiliário em Geral. 
  
VIGÊNCIA...................: até 31 de Dezembro de 2024, contados a 
partir da data da assinatura do contrato. 
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de setembro de 2024 
  
Quixeré – Ce, 13 de setembro de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:564CAA11 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.11.09/2024-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.10.2024 a 30.10.2024. 
  
124297-0 
Maria do Socorro de Sousa 
Agente de Desenvolvimento 
01.01.2023 a 31.12.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de setembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A4E8C532 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.11.09/2024-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.10.2024 a 30.10.2024. 
  
041459-0 
Francisca Rosana Ferreira 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.08.2023 a 31.07.2024 
124316-0 
Viviane de Araujo Oliveira 
Chefe de Divisão de Saúde 
Bucal 
01.01.2022 a 31.12.2022 
041439-5 
Gonçalo Honorato de Lima 
Motorista 
02.09.2023 a 01.09.2024 
060237-0 
Maria 
Iranilda 
de 
Sousa 
Almeida 
Agente Comunitário de Saúde 
01.08.2023 a 31.07.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de setembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1341BBD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.11.09/2024-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.10.2024 a 31.10.2024. 
  
123624-5 
Hanna 
Isa 
de 
Oliveira 
Bezerra 
Cirurgião Dentista da Família 
01.08.2023 
a 
31.07.2024 
122013-6 
André Alan Ribeiro 
Agente de Combate as Endemias 
20.06.2023 
a 
19.06.2024 
123588-5 
Maria Josilândia Viana de 
Lira 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.08.2023 
a 
31.07.2024 
121995-2 
Daniele Araujo Freitas 
Agente Comunitário de Saúde 
01.06.2022 
a 
31.05.2023 
060241-8 
Josivânia Moura Estevam 
Auxiliar em Saúde Bucal 
01.08.2023 
a 
31.07.2024 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales Vigilante 
04.05.2022 
a 
03.05.2023 
123748-9 
Maria Josivânia de Melo 
Sousa 
Auxiliar Administrativo 
16.09.2023 
a 
15.09.2024 
123749-7 
Francisco 
Henrique 
de 
Freitas Ribeiro 
Auxiliar Administrativo 
09.09.2022 
a 
08.09.2023 
123585-0 
Ellen dos Santos Lima 
Auxiliar 
Administrativo/Chefe 
Divisão Vigilância Sanitária 
01.08.2022 
a 
31.07.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.