DOMCE 17/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3548 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de setembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:ACC1ACF8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.16.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, 
de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei 
Complementar n.º 191, de 08 de março de 2022, publicada em 
09/03/2022, art. 8º, e parágrafo 8º, 
  
Resolve: 
  
Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores 
relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, 
Efetivo Exercício e Nova Data Período Aquisitivo de ATS. 
  
Matrícula Nome  
Cargo 
Perc% Adm/Ef. 
Exercício 
Nova 
data 
período 
aquisitivo ATS 
123733-0 
Glerison de Sousa 
Queiroga 
Auxiliar 
de 
Laboratório 
5% 
09.09.2019 
  
123751-9 
Maria 
Regiane 
da 
Cunha Santiago 
Técnico 
em 
Enfermagem 
5% 
13.09.2019 
  
123746-2 
Jarlene 
Pinheiro 
Diogenes 
Auxiliar 
de 
Laboratório 
5% 
16.09.2019 
  
  
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de setembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9DD604E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.16.09.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 16.09.2024 a 
15.10.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
090956-4 
Maria 
Erineide 
Moreira Lima 
Técnico 
em 
Enfermagem 
30 dias 
02.03.2014 
a 
01.03.2019 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 16 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de agosto de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:16827340 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.16.09.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 16.09.2024 a 
15.10.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
070502-0 
Ana Glaucia Sombra 
Saraiva 
Enfermeiro da Família 30 dias 
02.04.2017 
a 
01.04.2022 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 16 de setembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de setembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:90EB8368 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da FUNDO 
MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, torna público o extrato 
do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO 20220915.001, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002.22.08.2022-FMSS, a saber:OBJETO DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
ASSESSORIA 
PREVIDENCIÁRIA E ADMINISTRATIVA, LICENCIAMENTO 
MENSAL 
DE 
SOFTWARE 
INTEGRADO 
DE 
GESTÃO 
PREVIDENCIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SEGURIDADE 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE.FINALIDADE DO ADITIVO: O 
presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato 
resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 
(doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será 
prorrogado pelo período referente tendo vigência de 13 de setembro 
de 2024 até 13 de setembro de 2025.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi 
assinado 
em 
13 
de 
setembro 
de 
2024.ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
LIVYANE 
DA 
SILVA 
NOGUEIRA.ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO 
FROTA CAVALCANTE. 
  
 Russas/CE, 13 de setembro de 2024.  
  
LIVYANE DA SILVA NOGUEIRA 
Fundo Municipal de Seguridade Social  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:7A927E5C 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO N° 20230316.002 - SEMUS, decorrente 
da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.13.03.2023 – SEMUS, a 
saber:OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE BIPAP PARA